Termo de Julgamento e Homologação nº 116187 – Inexigibilidade n.º 84/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Inexigibilidade nº 84/2025

Número do Processo SISLOG: 116187
Número do Processo SEI: 202500005027036

Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de Contratação do palestrante Nivaldo Morais para ministrar a palestra com o tema: “A importância do Líder na Gestão de Processos, Estratégia e Mudança”, prevista para ocorrer na segunda quinzena de setembro de 2025, para líderes da média e alta gestão da SES/GO., mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 116187/2025 e processo SEI nº 202500005027036, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f, conforme resultado a seguir:

Descrição do item 001
Código 909 – Capacitação Profissional, participação em palestra.
Informações Adicionais
Contratação do Professor Nivaldo Morais para a realização de Palestra Presencial em setembro de 2025, profissional amplamente reconhecido por sua ampla experiência no setor público e sua capacidade de traduzir conceitos técnicos em aplicações práticas para líderes garantem uma palestra de alto impacto, alinhada às diretrizes de inovação, eficiência e melhoria contínua na gestão pública.
Período (Meses)
Quantidade1
Unidadeunidade
CPF/CNPJ11.893.003/0001-18
FornecedorBP COMPANY SISTEMAS LTDA
Valor UnitárioR$ 5.950,00
Valor TotalR$ 5.950,00
SituaçãoAdjudicado

Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.

THALLES PAULINO DE ÁVILA

Superintendente de Gestão Integrada

Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência

Portaria nº 854, de 04 de abril de 2025

Governo na palma da mão