Termo de Julgamento e Homologação nº 116096 – Inexigibilidade n.º 1000435/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Inexigibilidade nº 1000435/2025
Número do Processo SISLOG: 116096
Número do Processo SEI: 202500005026379
Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de Integração entre os sistemas de gestão hospitalar SOULMV e do Complexo Regulador, com relação aos módulos Gerenciamento de filas de espera e agendamento de consultas e exames (GERCON), Gerenciamento de Internações (GERINT) e Gerenciamento de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade – APAC) (GERPAC). , mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 116096/2025 e processo SEI nº 202500005026379, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, I, conforme resultado a seguir:
| Descrição do item 001 Código 1066 – Serviços Técnicos Especializados, integração de sistemas via API (Application Programming Interface). | |||
| Informações Adicionais Integração nativa e bidirecional entre SOUL MV e GERINT – Internação: Desenvolvimento, testes e homologação da integração via API oficial. | |||
| Período (Meses) | 1 | ||
| Quantidade | 1 | ||
| Unidade | servico (s) | ||
| CPF/CNPJ | 43.184.527/0001-26 | ||
| Fornecedor | CONECTE SE LTDA | ||
| Valor Unitário | R$ 138.712,08 | ||
| Valor Total | R$ 138.712,08 | ||
| Situação | Adjudicado | ||
| Descrição do item 002 Código 1066 – Serviços Técnicos Especializados, integração de sistemas via API (Application Programming Interface). | |||
| Informações Adicionais Integração nativa e bidirecional entre SOUL MV e GERINT – Faturamento: Desenvolvimento, testes e homologação da integração via API oficial. | |||
| Período (Meses) | 1 | ||
| Quantidade | 1 | ||
| Unidade | servico (s) | ||
| CPF/CNPJ | 43.184.527/0001-26 | ||
| Fornecedor | CONECTE SE LTDA | ||
| Valor Unitário | R$ 138.712,08 | ||
| Valor Total | R$ 138.712,08 | ||
| Situação | Adjudicado | ||
| Descrição do item 003 Código 1066 – Serviços Técnicos Especializados, integração de sistemas via API (Application Programming Interface). | |||
| Informações Adicionais Integração nativa e bidirecional entre SOUL MV e GERCON: Desenvolvimento, testes e homologação da integração via API oficial. | |||
| Período (Meses) | 1 | ||
| Quantidade | 1 | ||
| Unidade | servico (s) | ||
| CPF/CNPJ | 43.184.527/0001-26 | ||
| Fornecedor | CONECTE SE LTDA | ||
| Valor Unitário | R$ 138.712,09 | ||
| Valor Total | R$ 138.712,09 | ||
| Situação | Adjudicado | ||
| Descrição do item 004 Código 1066 – Serviços Técnicos Especializados, integração de sistemas via API (Application Programming Interface). | |||
| Informações Adicionais Integração nativa e bidirecional entre SOUL MV e GERPAC: Desenvolvimento, testes e homologação da integração via API oficial. | |||
| Período (Meses) | 1 | ||
| Quantidade | 1 | ||
| Unidade | servico (s) | ||
| CPF/CNPJ | 43.184.527/0001-26 | ||
| Fornecedor | CONECTE SE LTDA | ||
| Valor Unitário | R$ 138.712,09 | ||
| Valor Total | R$ 138.712,09 | ||
| Situação | Adjudicado | ||
| Descrição do item 005 Código 1066 – Serviços Técnicos Especializados, suporte técnico para manutenção corretiva e evolutiva de soluções contratadas. | |||
| Informações Adicionais Suporte técnico (24×7), manutenção corretiva e evolutiva – Fase 1: Referente à integração com GERINT – Internação | |||
| Período (Meses) | 60 | ||
| Quantidade | 1 | ||
| Unidade | servico (s) | ||
| CPF/CNPJ | 43.184.527/0001-26 | ||
| Fornecedor | CONECTE SE LTDA | ||
| Valor Unitário | R$ 16.192,00 | ||
| Valor Total | R$ 971.520,00 | ||
| Situação | Adjudicado | ||
| Descrição do item 006 Código 1066 – Serviços Técnicos Especializados, suporte técnico para manutenção corretiva e evolutiva de soluções contratadas. | |||
| Informações Adicionais Suporte técnico (24×7), manutenção corretiva e evolutiva – Fase 2: Referente à integração com GERPAC | |||
| Período (Meses) | 60 | ||
| Quantidade | 1 | ||
| Unidade | servico (s) | ||
| CPF/CNPJ | 43.184.527/0001-26 | ||
| Fornecedor | CONECTE SE LTDA | ||
| Valor Unitário | R$ 16.192,00 | ||
| Valor Total | R$ 971.520,00 | ||
| Situação | Adjudicado | ||
| Descrição do item 007 Código 1066 – Serviços Técnicos Especializados, suporte técnico para manutenção corretiva e evolutiva de soluções contratadas. | |||
| Informações Adicionais Suporte técnico (24×7), manutenção corretiva e evolutiva – Fase 3: Referente à integração com GERCON | |||
| Período (Meses) | 60 | ||
| Quantidade | 1 | ||
| Unidade | servico (s) | ||
| CPF/CNPJ | 43.184.527/0001-26 | ||
| Fornecedor | CONECTE SE LTDA | ||
| Valor Unitário | R$ 16.192,00 | ||
| Valor Total | R$ 971.520,00 | ||
| Situação | Adjudicado | ||
| Descrição do item 008 Código 1066 – Serviços Técnicos Especializados, suporte técnico para manutenção corretiva e evolutiva de soluções contratadas. | |||
| Informações Adicionais Suporte técnico (24×7), manutenção corretiva e evolutiva – Fase 4: Referente à integração com GERINT – Faturamento | |||
| Período (Meses) | 60 | ||
| Quantidade | 1 | ||
| Unidade | servico (s) | ||
| CPF/CNPJ | 43.184.527/0001-26 | ||
| Fornecedor | CONECTE SE LTDA | ||
| Valor Unitário | R$ 16.192,00 | ||
| Valor Total | R$ 971.520,00 | ||
| Situação | Adjudicado | ||
Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
