Termo de Julgamento e Homologação nº 114952 – Dispensa Eletrônica n.º 309/2025
TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 309/2025
Número do Processo SISLOG: 114952
Número do Processo SEI: 202500005019216
Às 08:00 horas, do dia 27/08/2025, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de CEDRAFLON CREME, mediante Dispensa Eletrônica, referente ao processo de contratação SISLOG nº 114952/2025 e processo SEI nº 202500005019216, quando o agente da contratação direta e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os fornecedores credenciados, chegaram ao seguinte resultado:
DESERTO
| Descrição do item 001 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, creme revitalizante para pernas. | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 12 |
| Unidade | frasco c/ 150 mililitro |
| CPF/CNPJ | – |
| Fornecedor | – |
| Valor Unitário | – |
| Valor Total | – |
Considerando que o procedimento de seleção do fornecedor foi realizado atendendo aos preceitos da Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII, e do Decreto estadual nº 10.211, de 06 de fevereiro de 2023. Considerando que foi divulgado o resultado da sessão pública com o(s) licitante(s) melhor(es) classificado(s), ao(s) qual(is) foi(am) declarado(s) vencedor(es) no(s) respectivo(s) iten(s)/lote(s), decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 72 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 27 do Decreto estadual nº 10.211, de 06 de fevereiro de 2023.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
