Termo de Julgamento e Homologação nº 114773 – Dispensa Eletrônica n.º 299/2025
Número do Processo SISLOG: 114773
Número do Processo SEI: 202500005018338
Às 08:00 horas, do dia 24/07/2025, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de VALSARTANA;SACUBITRIL 50 MG COM REV, mediante Dispensa Eletrônica, referente ao processo de contratação SISLOG nº 114773/2025 e processo SEI nº 202500005018338, quando o agente da contratação direta e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os fornecedores credenciados, chegaram ao seguinte resultado:
| ITEM 001 – DESERTO | ||||
| Valsartana + Sacubitril, 50 Mg Com Rev | ||||
| Aceito para: | xx.xxx.xxx/xxxx-xx | Período: | 1 (Mês) | |
| Marca: | * Verificar documento de proposta | Quantidade: | 720 COMPRIMIDOS | |
| Valor Estimado: | 4,45 | Critério: | Menor Preço | |
| Tipo de Benefício: | Ampla Participação | Valor Unitário: | ||
| Benefício ME/EPP | Não | Valor Total: | ||
Considerando que o procedimento de seleção do fornecedor foi realizado atendendo aos preceitos da Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII, e do Decreto estadual nº 10.211, de 06 de fevereiro de 2023. Considerando que foi divulgado o resultado da sessão pública conforme registrado na Ata da Sessão Eletrônica, decido HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 27 do Decreto estadual nº 10.211, de 06 de fevereiro de 2023.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
