TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 304/2025

Número do Processo SISLOG: 114554
Número do Processo SEI: 202500005017151

Às 08:00 horas, do dia 12/08/2025, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de HEMIFUMARATO QUETIAPINA 100 MG COMP REV/ RISPERIDONA 1 MG COMP, mediante Dispensa Eletrônica, referente ao processo de contratação SISLOG nº 114554/2025 e processo SEI nº 202500005017151, quando o agente da contratação direta e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os fornecedores credenciados, chegaram ao seguinte resultado:

Considerando que o procedimento de seleção do fornecedor foi realizado atendendo aos preceitos da Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII, e do Decreto estadual nº 10.211, de 06 de fevereiro de 2023. Considerando que foi divulgado o resultado da sessão pública com o(s) licitante(s) melhor(es) classificado(s), ao(s) qual(is) foi(am) declarado(s) vencedor(es) no(s) respectivo(s) iten(s)/lote(s), decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 72 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 27 do Decreto estadual nº 10.211, de 06 de fevereiro de 2023.

THALLES PAULINO DE ÁVILA

Superintendente de Gestão Integrada

Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência

Portaria nº 854, de 04 de abril de 2025