Termo de Julgamento e Homologação nº 113687 – Inexigibilidade n.º 44/2025

Termo de Julgamento e Homologação

Inexigibilidade nº 44/2025

Número do Processo SISLOG: 113687
Número do Processo SEI: 202500005009986

Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de Urgotul e Curatec, mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 113687/2025 e processo SEI nº 202500005009986, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, I, conforme resultado a seguir:

Descrição do item 001
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, CURATIVO LIPIDOCOLÓIDE NÃO ADERENTE 20X30 CM.
Informações Adicionais
URGOTUL 20X30cm RMS 80246910046
Período (Meses)
Quantidade3480
Unidadeunidade
CPF/CNPJ20.140.256/0001-01
FornecedorIMPERIAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Valor UnitárioR$ 478,50
Valor TotalR$ 1.665.180,00
Descrição do item 002
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, CURATIVO LIPIDOCOLÓIDE NÃO ADERENTE 10 x 10cm.
Informações Adicionais
URGOTUL 10X10cm RMS 80246910046
Período (Meses)
Quantidade6480
Unidadeunidade
CPF/CNPJ20.140.256/0001-01
FornecedorIMPERIAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Valor UnitárioR$ 88,73
Valor TotalR$ 574.970,40
Descrição do item 003
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, curativo lipidocolóide com cobertura absorvente 10×10 cm..
Informações Adicionais
URGOTUL ABSORB BORDER 10X10cm RMS 80246910045
Período (Meses)
Quantidade480
Unidadeunidade
CPF/CNPJ20.140.256/0001-01
FornecedorIMPERIAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Valor UnitárioR$ 93,00
Valor TotalR$ 44.640,00
Descrição do item 004
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, CURATIVO LIPIDOCOLÓIDE COM COBERTURA ABSORVENTE 15X15 CM.
Informações Adicionais
URGOTUL ABSORB BORDER 15X15cm RMS 80246910045
Período (Meses)
Quantidade1440
Unidadeunidade
CPF/CNPJ20.140.256/0001-01
FornecedorIMPERIAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Valor UnitárioR$ 215,90
Valor TotalR$ 310.896,00
Descrição do item 005
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, CURATIVO LIPIDOCOLÓIDE NÃO ADERENTE COM PRATA 10 x 12cm.

Informações Adicionais
URGOTUL AG 10x12cm RMS 80246910050

Período (Meses)
Quantidade600
Unidadeunidade
CPF/CNPJ20.140.256/0001-01
FornecedorIMPERIAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Valor UnitárioR$ 169,00
Valor TotalR$ 101.400,00
Descrição do item 006
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, CURATIVO LIPIDOCOLÓIDE NÃO ADERENTE COM PRATA 15×15 CM.

Informações Adicionais
URGOTUL AG 15x15cm RMS 80246910050

Período (Meses)
Quantidade1980
Unidadeunidade
CPF/CNPJ20.140.256/0001-01
FornecedorIMPERIAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Valor UnitárioR$ 335,50
Valor TotalR$ 664.290,00
Descrição do item 007
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Gel incolor, inodoro, não gorduroso, hidratante com 0,1% de Polihexametileno de Biguanida (PHMB), um agente antimicrobiano com 100 mL.
Informações Adicionais
CURATEC GEL COM PHMB 100 ML RMS 0246910059
Período (Meses)
Quantidade60
Unidadeunidade
CPF/CNPJ20.140.256/0001-01
FornecedorIMPERIAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Valor UnitárioR$ 37,40
Valor TotalR$ 2.244,00
Descrição do item 008
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Gel incolor, inodoro, não gorduroso, hidratante com 0,1% de Polihexametileno de Biguanida (PHMB), um agente antimicrobiano com 30 mL.
Informações Adicionais
CURATEC GEL COM PHMB 30 ML RMS 0246910059
Período (Meses)
Quantidade168
Unidadeunidade
CPF/CNPJ20.140.256/0001-01
FornecedorIMPERIAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Valor UnitárioR$ 35,00
Valor TotalR$ 5.880,00
Descrição do item 009
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Gel estéril com AGE 30G, que permite finalizar desbridamento seletivo e auxilia a granulação.
Informações Adicionais
CURATEC HIDROGEL COM AGE 30 gr RMS 80246910007
Período (Meses)
Quantidade468
Unidadeunidade
CPF/CNPJ20.140.256/0001-01
FornecedorIMPERIAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Valor UnitárioR$ 44,00
Valor TotalR$ 20.592,00

Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.

THALLES PAULINO DE ÁVILA

Superintendente de Gestão Integrada

Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência

Portaria nº 854, de 04 de abril de 2025

Governo na palma da mão