Termo de Julgamento e Homologação nº 112777 – Inexigibilidade n.º 51/2025
Número do Processo SISLOG: 112777
Número do Processo SEI: 202500005005710
Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de Aquisição, por meio de inexigibilidade de licitação, de cepas de referência ATCC para atendimento das normas de gestão da qualidade, tais como, ISO 17.025, ISO 15.189 pelas as diversas seções do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros/LACEN/SES-GO que realizam cultura de microrganismos., mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 112777/2025 e processo SEI nº 202500005005710, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, I, conforme resultado a seguir:
| Descrição do item 001 Código 4833 – Cepa, padrão de referência Aeromonas hydrophila ATCC 7966. | |||
| Informações Adicionais Cepa de referência certificada Aeromonas hydrophila ATCC 7966, fornecida em embalagem liofilizada. Material primário da cepa, sem passagem, a fim de garantir a integridade genética do microrganismo. Cepa com sequenciamento genômico completo, com pureza, autenticidade e ausência de contaminações. O produtor de MRC deverá ser acreditado pelo ISO 17034 e licenciado ATCC. O material deverá vir acompanhado de certificado de autenticidade e instruções de uso detalhadas de uso e manuseio. | |||
| Período (Meses) | 1 | ||
| Quantidade | 1 | ||
| Unidade | ampola | ||
| CPF/CNPJ | 21.317.051/0001-11 | ||
| Fornecedor | PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA | ||
| Valor Unitário | R$ 14.156,65 | ||
| Valor Total | R$ 14.156,65 | ||
| Descrição do item 002 Código 4833 – Cepa, padrão de referência Aspergillus brasiliensis ATCC 16404. | |||
| Informações Adicionais Cepa de referência certificada Aspergillus brasiliensis ATCC 16404, fornecida em embalagem liofilizada. Material primário da cepa, sem passagem, a fim de garantir a integridade genética do microrganismo. Cepa com sequenciamento genômico completo, com pureza, autenticidade e ausência de contaminações. O produtor de MRC deverá ser acreditado pelo ISO 17034 e licenciado ATCC. O material deverá vir acompanhado de certificado de autenticidade e instruções de uso detalhadas de uso e manuseio. | |||
| Período (Meses) | 1 | ||
| Quantidade | 1 | ||
| Unidade | ampola | ||
| CPF/CNPJ | 21.317.051/0001-11 | ||
| Fornecedor | PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA | ||
| Valor Unitário | R$ 8.660,15 | ||
| Valor Total | R$ 8.660,15 | ||
| Descrição do item 003 Código 4833 – Cepa, padrão de referência Bacillus cereus ATCC 14579. | |||
| Informações Adicionais Cepa de referência certificada Bacillus cereus ATCC 14579, fornecida em embalagem liofilizada. Material primário da cepa, sem passagem, a fim de garantir a integridade genética do microrganismo. Cepa com sequenciamento genômico completo, com pureza, autenticidade e ausência de contaminações. O produtor de MRC deverá ser acreditado pelo ISO 17034 e licenciado ATCC. O material deverá vir acompanhado de certificado de autenticidade e instruções de uso detalhadas de uso e manuseio. | |||
| Período (Meses) | 1 | ||
| Quantidade | 1 | ||
| Unidade | ampola | ||
| CPF/CNPJ | 21.317.051/0001-11 | ||
| Fornecedor | PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA | ||
| Valor Unitário | R$ 3.446,85 | ||
| Valor Total | R$ 3.446,85 | ||
| Descrição do item 004 Código 4833 – Cepa, padrão de referência Bacillus subtilis ATCC 6633. | |||
| Informações Adicionais Cepa de referência certificada Bacillus subtilis ATCC 6633, fornecida em embalagem liofilizada. Material primário da cepa, sem passagem, a fim de garantir a integridade genética do microrganismo. Cepa com sequenciamento genômico completo, com pureza, autenticidade e ausência de contaminações. O produtor de MRC deverá ser acreditado pelo ISO 17034 e licenciado ATCC. O material deverá vir acompanhado de certificado de autenticidade e instruções de uso detalhadas de uso e manuseio. | |||
| Período (Meses) | 1 | ||
| Quantidade | 1 | ||
| Unidade | ampola | ||
| CPF/CNPJ | 21.317.051/0001-11 | ||
| Fornecedor | PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA | ||
| Valor Unitário | R$ 8.660,15 | ||
| Valor Total | R$ 8.660,15 | ||
| Descrição do item 005 Código 4833 – Cepa, padrão de referência Candida albicans ATCC 10231. | |||
| Informações Adicionais Cepa de referência certificada Candida albicans ATCC 10231, fornecida em embalagem liofilizada. Material primário da cepa, sem passagem, a fim de garantir a integridade genética do microrganismo. Cepa com sequenciamento genômico completo, com pureza, autenticidade e ausência de contaminações. O produtor de MRC deverá ser acreditado pelo ISO 17034 e licenciado ATCC. O material deverá vir acompanhado de certificado de autenticidade e instruções de uso detalhadas de uso e manuseio. | |||
| Período (Meses) | 1 | ||
| Quantidade | 2 | ||
| Unidade | ampola | ||
| CPF/CNPJ | 21.317.051/0001-11 | ||
| Fornecedor | PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA | ||
| Valor Unitário | R$ 16.860,29 | ||
| Valor Total | R$ 33.720,58 | ||
| Descrição do item 006 Código 4833 – Cepa, padrão de referência Clostridium perfringens ATCC 13124. | |||
| Informações Adicionais Cepa de referência certificada Clostridium perfringens ATCC 13124, fornecida em embalagem liofilizada. Material primário da cepa, sem passagem, a fim de garantir a integridade genética do microrganismo. Cepa com sequenciamento genômico completo, com pureza, autenticidade e ausência de contaminações. O produtor de MRC deverá ser acreditado pelo ISO 17034 e licenciado ATCC. O material deverá vir acompanhado de certificado de autenticidade e instruções de uso detalhadas de uso e manuseio. | |||
| Período (Meses) | 1 | ||
| Quantidade | 1 | ||
| Unidade | ampola | ||
| CPF/CNPJ | 21.317.051/0001-11 | ||
| Fornecedor | PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA | ||
| Valor Unitário | R$ 4.546,86 | ||
| Valor Total | R$ 4.546,86 | ||
| Descrição do item 007 Código 4833 – Cepa, padrão de referência Enterococcus faecalis ATCC 29212. | |||
| Informações Adicionais Cepa de referência certificada Enterococcus faecalis ATCC 29212, fornecida em embalagem liofilizada. Material primário da cepa, sem passagem, a fim de garantir a integridade genética do microrganismo. Cepa com sequenciamento genômico completo, com pureza, autenticidade e ausência de contaminações. O produtor de MRC deverá ser acreditado pelo ISO 17034 e licenciado ATCC. O material deverá vir acompanhado de certificado de autenticidade e instruções de uso detalhadas de uso e manuseio. | |||
| Período (Meses) | 1 | ||
| Quantidade | 1 | ||
| Unidade | ampola | ||
| CPF/CNPJ | 21.317.051/0001-11 | ||
| Fornecedor | PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA | ||
| Valor Unitário | R$ 3.446,85 | ||
| Valor Total | R$ 3.446,85 | ||
| Descrição do item 008 Código 4833 – Cepa, padrão de referência Escherichia coli ATCC 8739. | |||
| Informações Adicionais Cepa de referência certificada Escherichia coli ATCC 8739, fornecida em embalagem liofilizada. Material primário da cepa, sem passagem, a fim de garantir a integridade genética do microrganismo. Cepa com sequenciamento genômico completo, com pureza, autenticidade e ausência de contaminações. O produtor de MRC deverá ser acreditado pelo ISO 17034 e licenciado ATCC. O material deverá vir acompanhado de certificado de autenticidade e instruções de uso detalhadas de uso e manuseio. | |||
| Período (Meses) | 1 | ||
| Quantidade | 2 | ||
| Unidade | ampola | ||
| CPF/CNPJ | 21.317.051/0001-11 | ||
| Fornecedor | PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA | ||
| Valor Unitário | R$ 8.660,15 | ||
| Valor Total | R$ 17.320,30 | ||
| Descrição do item 009 Código 4833 – Cepa, padrão de referência Escherichia coli ATCC 25922. | |||
| Informações Adicionais Cepa de referência certificada Escherichia coli ATCC 25922, fornecida em embalagem liofilizada. Material primário da cepa, sem passagem, a fim de garantir a integridade genética do microrganismo. Cepa com sequenciamento genômico completo, com pureza, autenticidade e ausência de contaminações. O produtor de MRC deverá ser acreditado pelo ISO 17034 e licenciado ATCC. O material deverá vir acompanhado de certificado de autenticidade e instruções de uso detalhadas de uso e manuseio. | |||
| Período (Meses) | 1 | ||
| Quantidade | 3 | ||
| Unidade | ampola | ||
| CPF/CNPJ | 21.317.051/0001-11 | ||
| Fornecedor | PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA | ||
| Valor Unitário | R$ 3.446,85 | ||
| Valor Total | R$ 10.340,55 | ||
| Descrição do item 010 Código 4833 – Cepa, padrão de referência Geobacillus stearotermophilus ATCC 7953. | |||
| Informações Adicionais Cepa de referência certificada Geobacillus stearotermophilus ATCC 7953, fornecida em embalagem liofilizada. Material primário da cepa, sem passagem, a fim de garantir a integridade genética do microrganismo. Cepa com sequenciamento genômico completo, com pureza, autenticidade e ausência de contaminações. O produtor de MRC deverá ser acreditado pelo ISO 17034 e licenciado ATCC. O material deverá vir acompanhado de certificado de autenticidade e instruções de uso detalhadas de uso e manuseio. | |||
| Período (Meses) | 1 | ||
| Quantidade | 1 | ||
| Unidade | ampola | ||
| CPF/CNPJ | 21.317.051/0001-11 | ||
| Fornecedor | PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA | ||
| Valor Unitário | R$ 3.446,85 | ||
| Valor Total | R$ 3.446,85 | ||
| Descrição do item 011 Código 4833 – Cepa, padrão de referência Klebsiella aerogenes ATCC 13048. | |||
| Informações Adicionais Cepa de referência certificada Klebsiella aerogenes ATCC 13048, fornecida em embalagem liofilizada. Material primário da cepa, sem passagem, a fim de garantir a integridade genética do microrganismo. Cepa com sequenciamento genômico completo, com pureza, autenticidade e ausência de contaminações. O produtor de MRC deverá ser acreditado pelo ISO 17034 e licenciado ATCC. O material deverá vir acompanhado de certificado de autenticidade e instruções de uso detalhadas de uso e manuseio. | |||
| Período (Meses) | 1 | ||
| Quantidade | 2 | ||
| Unidade | ampola | ||
| CPF/CNPJ | 21.317.051/0001-11 | ||
| Fornecedor | PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA | ||
| Valor Unitário | R$ 3.446,85 | ||
| Valor Total | R$ 6.893,70 | ||
| Descrição do item 012 Código 4833 – Cepa, padrão de referência Listeria monocytogenes ATCC 19117. | |||
| Informações Adicionais Cepa de referência certificada Listeria monocytogenes ATCC 19117, fornecida em embalagem liofilizada. Material primário da cepa, sem passagem, a fim de garantir a integridade genética do microrganismo. Cepa com sequenciamento genômico completo, com pureza, autenticidade e ausência de contaminações. O produtor de MRC deverá ser acreditado pelo ISO 17034 e licenciado ATCC. O material deverá vir acompanhado de certificado de autenticidade e instruções de uso detalhadas de uso e manuseio. | |||
| Período (Meses) | 1 | ||
| Quantidade | 1 | ||
| Unidade | ampola | ||
| CPF/CNPJ | 21.317.051/0001-11 | ||
| Fornecedor | PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA | ||
| Valor Unitário | R$ 13.056,28 | ||
| Valor Total | R$ 13.056,28 | ||
| Descrição do item 013 Código 4833 – Cepa, padrão de referência Pseudomonas aeruginosa ATCC 27853. | |||
| Informações Adicionais Cepa de referência certificada Pseudomonas aeruginosa ATCC 27853, fornecida em embalagem liofilizada. Material primário da cepa, sem passagem, a fim de garantir a integridade genética do microrganismo. Cepa com sequenciamento genômico completo, com pureza, autenticidade e ausência de contaminações. O produtor de MRC deverá ser acreditado pelo ISO 17034 e licenciado ATCC. O material deverá vir acompanhado de certificado de autenticidade e instruções de uso detalhadas de uso e manuseio. | |||
| Período (Meses) | 1 | ||
| Quantidade | 2 | ||
| Unidade | ampola | ||
| CPF/CNPJ | 21.317.051/0001-11 | ||
| Fornecedor | PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA | ||
| Valor Unitário | R$ 3.446,85 | ||
| Valor Total | R$ 6.893,70 | ||
| Descrição do item 014 Código 4833 – Cepa, padrão de referência Pseudomonas aeruginosa ATCC 9027. | |||
| Informações Adicionais Cepa de referência certificada Pseudomonas aeruginosa ATCC 9027, fornecida em embalagem liofilizada. Material primário da cepa, sem passagem, a fim de garantir a integridade genética do microrganismo. Cepa com sequenciamento genômico completo, com pureza, autenticidade e ausência de contaminações. O produtor de MRC deverá ser acreditado pelo ISO 17034 e licenciado ATCC. O material deverá vir acompanhado de certificado de autenticidade e instruções de uso detalhadas de uso e manuseio. | |||
| Período (Meses) | 1 | ||
| Quantidade | 1 | ||
| Unidade | ampola | ||
| CPF/CNPJ | 21.317.051/0001-11 | ||
| Fornecedor | PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA | ||
| Valor Unitário | R$ 8.660,15 | ||
| Valor Total | R$ 8.660,15 | ||
| Descrição do item 015 Código 4833 – Cepa, padrão de referência Salmonella enteritidis ATCC 13076. | |||
| Informações Adicionais Cepa de referência certificada Salmonella enteritidis ATCC 13076, fornecida em embalagem liofilizada. Material primário da cepa, sem passagem, a fim de garantir a integridade genética do microrganismo. Cepa com sequenciamento genômico completo, com pureza, autenticidade e ausência de contaminações. O produtor de MRC deverá ser acreditado pelo ISO 17034 e licenciado ATCC. O material deverá vir acompanhado de certificado de autenticidade e instruções de uso detalhadas de uso e manuseio. | |||
| Período (Meses) | 1 | ||
| Quantidade | 1 | ||
| Unidade | ampola | ||
| CPF/CNPJ | 21.317.051/0001-11 | ||
| Fornecedor | PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA | ||
| Valor Unitário | R$ 3.446,85 | ||
| Valor Total | R$ 3.446,85 | ||
| Descrição do item 016 Código 4833 – Cepa, padrão de referência Salmonella typhimurium ATCC 14028. | |||
| Informações Adicionais Cepa de referência certificada Salmonella typhimurium ATCC 14028, fornecida em embalagem liofilizada. Material primário da cepa, sem passagem, a fim de garantir a integridade genética do microrganismo. Cepa com sequenciamento genômico completo, com pureza, autenticidade e ausência de contaminações. O produtor de MRC deverá ser acreditado pelo ISO 17034 e licenciado ATCC. O material deverá vir acompanhado de certificado de autenticidade e instruções de uso detalhadas de uso e manuseio. | |||
| Período (Meses) | 1 | ||
| Quantidade | 2 | ||
| Unidade | ampola | ||
| CPF/CNPJ | 21.317.051/0001-11 | ||
| Fornecedor | PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA | ||
| Valor Unitário | R$ 11.646,87 | ||
| Valor Total | R$ 23.293,74 | ||
| Descrição do item 017 Código 4833 – Cepa, padrão de referência Shigella flexneri ATCC 12022. | |||
| Informações Adicionais Cepa de referência certificada Shigella flexneri ATCC 12022, fornecida em embalagem liofilizada. Material primário da cepa, sem passagem, a fim de garantir a integridade genética do microrganismo. Cepa com sequenciamento genômico completo, com pureza, autenticidade e ausência de contaminações. O produtor de MRC deverá ser acreditado pelo ISO 17034 e licenciado ATCC. O material deverá vir acompanhado de certificado de autenticidade e instruções de uso detalhadas de uso e manuseio. | |||
| Período (Meses) | 1 | ||
| Quantidade | 1 | ||
| Unidade | ampola | ||
| CPF/CNPJ | 21.317.051/0001-11 | ||
| Fornecedor | PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA | ||
| Valor Unitário | R$ 3.446,85 | ||
| Valor Total | R$ 3.446,85 | ||
| Descrição do item 018 Código 4833 – Cepa, padrão de referência Staphylococcus aureus ATCC 6538. | |||
| Informações Adicionais Cepa de referência certificada Staphylococcus aureus ATCC 6538, fornecida em embalagem liofilizada. Material primário da cepa, sem passagem, a fim de garantir a integridade genética do microrganismo. Cepa com sequenciamento genômico completo, com pureza, autenticidade e ausência de contaminações. O produtor de MRC deverá ser acreditado pelo ISO 17034 e licenciado ATCC. O material deverá vir acompanhado de certificado de autenticidade e instruções de uso detalhadas de uso e manuseio. | |||
| Período (Meses) | 1 | ||
| Quantidade | 1 | ||
| Unidade | ampola | ||
| CPF/CNPJ | 21.317.051/0001-11 | ||
| Fornecedor | PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA | ||
| Valor Unitário | R$ 16.860,29 | ||
| Valor Total | R$ 16.860,29 | ||
| Descrição do item 019 Código 4833 – Cepa, padrão de referência Staphylococcus aureus ATCC 25923. | |||
| Informações Adicionais Cepa de referência certificada Staphylococcus aureus ATCC 25923, fornecida em embalagem liofilizada. Material primário da cepa, sem passagem, a fim de garantir a integridade genética do microrganismo. Cepa com sequenciamento genômico completo, com pureza, autenticidade e ausência de contaminações. O produtor de MRC deverá ser acreditado pelo ISO 17034 e licenciado ATCC. O material deverá vir acompanhado de certificado de autenticidade e instruções de uso detalhadas de uso e manuseio. | |||
| Período (Meses) | 1 | ||
| Quantidade | 2 | ||
| Unidade | ampola | ||
| CPF/CNPJ | 21.317.051/0001-11 | ||
| Fornecedor | PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA | ||
| Valor Unitário | R$ 11.646,87 | ||
| Valor Total | R$ 23.293,74 | ||
Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
LUANY BATISTA AMARAL
Superintendente de Gestão Integrada em Substituição
(Portaria nº 1477, de 05 de junho de 2025)
