Termo de Julgamento e Homologação nº 112324 – Dispensa Eletrônica n.º 136/2025
TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 136/2025
Número do Processo SISLOG: 112324
Número do Processo SEI: 202500005003198
Às 08:00 horas, do dia 13/06/2025, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de Hidrogel sem alginato tubo 30 gr, Coletor de urina para incontinência urinária e esparadrapo hipoalergênico tipo micropore 10mmx4,5m, mediante Dispensa Eletrônica, referente ao processo de contratação SISLOG nº 112324/2025 e processo SEI nº 202500005003198, quando o agente da contratação direta e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os fornecedores credenciados, chegaram ao seguinte resultado:
| Descrição do item 001 Código 4959 – Pomadas e Géis, hidrogel para limpeza de feridas. | ||||
| Informações Adicionais HIDROGEL SEM ALGINATO- tubo 30g | ||||
| Período (Meses) | ||||
| Quantidade | 120 | |||
| Unidade | embalagem c/ 30 gramas | |||
| CPF/CNPJ | 05.895.525/0001-56 | |||
| Fornecedor | OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS P/ LABORATORIOS LTDA | |||
| Valor Unitário | R$ 41,40 | |||
| Valor Total | R$ 4.968,00 | |||
| Descrição do item 002 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Coletor de urina p/ incontinência urinária masculino adulto com preservativo e extensor de látex. | ||||
| Período (Meses) | ||||
| Quantidade | 1800 | |||
| Unidade | unidade | |||
| CPF/CNPJ | 05.895.525/0001-56 | |||
| Fornecedor | OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS P/ LABORATORIOS LTDA | |||
| Valor Unitário | R$ 3,69 | |||
| Valor Total | R$ 6.642,00 | |||
| Descrição do item 003 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Esparadrapo hipoalergênico tipo microporosa com adesivo acrílico. | ||||
| Informações Adicionais SPARADRAPO HIPOALERGÊNICO EM NÃO TECIDO (TIPO MICROPORE) 10MM x 4,5 M | ||||
| Período (Meses) | ||||
| Quantidade | 120 | |||
| Unidade | unidade | |||
| CPF/CNPJ | 05.895.525/0001-56 | |||
| Fornecedor | OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS P/ LABORATORIOS LTDA | |||
| Valor Unitário | R$ 16,57 | |||
| Valor Total | R$ 1.988,40 | |||
Considerando que o procedimento de seleção do fornecedor foi realizado atendendo aos preceitos da Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII, e do Decreto estadual nº 10.211, de 06 de fevereiro de 2023. Considerando que foi divulgado o resultado da sessão pública com o(s) licitante(s) melhor(es) classificado(s), ao(s) qual(is) foi(am) declarado(s) vencedor(es) no(s) respectivo(s) iten(s)/lote(s), decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 72 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 27 do Decreto estadual nº 10.211, de 06 de fevereiro de 2023.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
