Termo de Julgamento e Homologação nº 112151
TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO
Número do Processo SISLOG: 112151
Número do Processo SEI: 202500005001691
Às 08:00 horas, do dia 28/04/2025, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de CPAP AUTOMÁTICO COM UMIDIFICADOR RESMART e MÁSCARA ORONASAL G, mediante Dispensa Eletrônica, referente ao processo de contratação SISLOG nº 112151/2025 e processo SEI nº 202500005001691, quando o agente da contratação direta e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os fornecedores credenciados, chegaram ao seguinte resultado:
| Descrição do item 001 Código 4148 – Equipamentos Demandados Judicialmente, CPAP automático, com alívio de pressão expiratória e umidificador integrado. | ||
| Informações Adicionais CPAP AIRSENSE 10 AUTOSET COM UMIDIFICADOR Especificações técnicas mínimas: CPAP automático marca/modelo RESMED / AIR SENSE 10 AUTOSET, com alívio de pressão expiratório, ajuste automático da pressão e umidificador integrado. Acompanhado de tubo traquéia com 2 m de comprimento, umidificador integrado ao equipamento, cartão de dados SD, filtro de ar, fonte e cabo de energia, bolsa de transporte e manuais em lingua portuguesa. Acompanhado de todas e quaisquer peças, componentes, módulos, cartões de memória, partes, filtros, adaptadores, conectores, blocos, interfaces, softwares ou acessórios indispensáveis ao pleno funcionamento e monitoramento de dados clínicos do equipamento. Garantia integral de 01 ano contra defeitos de fabricação. Alimentação 100-240 V 60Hz automático. Registro na ANVISA. | ||
| Período (Meses) | ||
| Quantidade | 1 | |
| Unidade | unidade | |
| CPF/CNPJ | 10.851.899/0003-71 | |
| Fornecedor | CPAPS IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA | |
| Valor Unitário | R$ 3.990,00 | |
| Valor Total | R$ 3.990,00 | |
| Descrição do item 002 Código 4148 – Equipamentos Demandados Judicialmente, Máscara para ventilação. | ||
| Informações Adicionais MÁSCARA ORONASAL TAMANHO G Especificações técnicas mínimas: Máscara oronasal (facial) tamanho G, com armação (arnês) que não prejudique o campo de visão do paciente; almofada em silicone macio e substituível; acompanhada de manual de operação em português bem como todos e quaisquer outros elementos ou dispositivos indispensáveis à plena utilização da máscara, como arnês, almofada, cotovelo, clipes ou dispositivos de fixação e etc. Registro na ANVISA. Garantia integral contra defeitos de fabricação de no mínimo 90 dias. | ||
| Período (Meses) | ||
| Quantidade | 1 | |
| Unidade | unidade | |
| CPF/CNPJ | 10.851.899/0003-71 | |
| Fornecedor | CPAPS IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA | |
| Valor Unitário | R$ 345,00 | |
| Valor Total | R$ 345,00 | |
Considerando que o procedimento de seleção do fornecedor foi realizado atendendo aos preceitos da Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII, e do Decreto estadual nº 10.211, de 06 de fevereiro de 2023. Considerando que foi divulgado o resultado da sessão pública com o(s) licitante(s) melhor(es) classificado(s), ao(s) qual(is) foi(am) declarado(s) vencedor(es) no(s) respectivo(s) iten(s)/lote(s), decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 72 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 27 do Decreto estadual nº 10.211, de 06 de fevereiro de 2023.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
