Termo de Julgamento e Homologação nº 109434

TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

Número do Processo SISLOG: 109434
Número do Processo SEI: 202400005034310

Às 08:00 horas, do dia 08/05/2025, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de VITERGAN ZINCO PL® COMPRIMIDO REVESTIDO, DOZEMAST® 1000MCG COMPRIMIDO SUBLINGUAL, ROSUVASTATINA CÁLCICA 5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, INPRUV DK ® 50.000 + 100MCG COMPRIMIDOS REVESTIDOS,NEUTROFER® 300 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E XAFAC® 2,5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, mediante Dispensa Eletrônica, referente ao processo de contratação SISLOG nº 109434/2025 e processo SEI nº 202400005034310, quando o agente da contratação direta e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os fornecedores credenciados, chegaram ao seguinte resultado:

Descrição do item 001
Código 1140 – Acetato De Racealfatocoferol + Betacaroteno + Selênio + Cobre + Ácido Ascórbico + Zinco, comprimido (s) revestido (s).
Período (Meses) 
Quantidade720
Unidadeunidade
CPF/CNPJ
FornecedorDeserto
Valor Unitário
Valor Total
Descrição do item 002
Código 2700 – Mecobalamina, 1000 Mcg Com Subl
Período (Meses) 
Quantidade720
Unidadeunidade
CPF/CNPJ
FornecedorDeserto
Valor Unitário
Valor Total
Descrição do item 003
Código 3110 – Rosuvastatina Cálcica, 5 Mg Com Rev
Período (Meses) 
Quantidade360
Unidadeunidade
CPF/CNPJ
FornecedorDeserto
Valor Unitário
Valor Total
Descrição do item 004
Código 2708 – Menaeptenona + Colecalciferol, 50000Ui + 100Mcg Com Rev
Período (Meses) 
Quantidade48
Unidadeunidade
CPF/CNPJ
FornecedorDeserto
Valor Unitário
Valor Total
Descrição do item 005
Código 1404 – Bisglicinato Ferroso, 300 Mg Com Rev
Período (Meses) 
Quantidade720
Unidadeunidade
CPF/CNPJ
FornecedorDeserto
Valor Unitário
Valor Total
Descrição do item 006
Código 3104 – Rivaroxabana, 2,5mg com rev
Período (Meses) 
Quantidade720
Unidadeunidade
CPF/CNPJ10.586.940/0003-20
FornecedorONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Valor UnitárioR$ 2,75
Valor TotalR$ 1.980,00

Considerando que o procedimento de seleção do fornecedor foi realizado atendendo aos preceitos da Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII, e do Decreto estadual nº 10.211, de 06 de fevereiro de 2023. Considerando que foi divulgado o resultado da sessão pública com o(s) licitante(s) melhor(es) classificado(s), ao(s) qual(is) foi(am) declarado(s) vencedor(es) no(s) respectivo(s) iten(s)/lote(s), decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 72 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 27 do Decreto estadual nº 10.211, de 06 de fevereiro de 2023.

THALLES PAULINO DE ÁVILA

Superintendente de Gestão Integrada

Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência

Portaria n° 645/2024-SES

Governo na palma da mão

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