Termo de Julgamento e Homologação nº 106553/2024
TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 65/2024
Número do Processo SISLOG: 106553
Número do Processo SEI: 202400005021426
Às 08:00 horas, do dia 26/08/2024, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de MALTODEXTRINA 1 KG, mediante Dispensa Eletrônica, referente ao processo de contratação SISLOG nº 106553/2024 e processo SEI nº 202400005021426, quando o agente da contratação direta e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os fornecedores credenciados, chegaram ao seguinte resultado:
| Descrição do item 001 Código 776 – Complementos e Suplementos Alimentares, módulo de carboidratos a base de maltodextrina, uso enteral/oral. | |
| Informações Adicionais MÓDULO DE MALTODEXTRINA – EMBALAGEM COM 1KG | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 24 |
| Unidade | embalagem c/ 1 quilograma |
| CPF/CNPJ | 26.273.934/0001-90 |
| Fornecedor | INNOVAR NUTRIÇÃO E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI |
| Valor Unitário | R$ 35,80 |
| Valor Total | R$ 859,20 |
Considerando que o procedimento de seleção do fornecedor foi realizado atendendo aos preceitos da Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII, e do Decreto estadual nº 10.211, de 06 de fevereiro de 2023. Considerando que foi divulgado o resultado da sessão pública com o(s) licitante(s) melhor(es) classificado(s), ao(s) qual(is) foi(am) declarado(s) vencedor(es) no(s) respectivo(s) iten(s)/lote(s), decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 72 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 27 do Decreto estadual nº 10.211, de 06 de fevereiro de 2023.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
