Termo de Julgamento e Homologação nº 106409 – Dispensa Eletrônica n.º 17/2025
Número do Processo SISLOG: 106409
Número do Processo SEI: 202400005020500
Às 08:00 horas, do dia 28/04/2025, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de TEDUGLUTIDA 5MG, PÓ LIOF SOL. INJ , mediante Dispensa Eletrônica, referente ao processo de contratação SISLOG nº 106409/2025 e processo SEI nº 202400005020500, quando o agente da contratação direta e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os fornecedores credenciados, chegaram ao seguinte resultado:
| Descrição do item 001 Código 3278 – Teduglutida, 5 Mg Po Liof Sol Inj | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 196 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 12.420.164/0036-87 |
| Fornecedor | CM HOSPITALAR S A |
| Valor Unitário | R$ 3.631,76 |
| Valor Total | R$ 711.824,96 |
Considerando que o procedimento de seleção do fornecedor foi realizado atendendo aos preceitos da Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII, e do Decreto estadual nº 10.211, de 06 de fevereiro de 2023. Considerando que foi divulgado o resultado da sessão pública com o(s) licitante(s) melhor(es) classificado(s), ao(s) qual(is) foi(am) declarado(s) vencedor(es) no(s) respectivo(s) iten(s)/lote(s), decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 72 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 27 do Decreto estadual nº 10.211, de 06 de fevereiro de 2023.
LUANY BATISTA AMARAL
Superintendente de Gestão Integrada em Substituição
(Portaria nº 1477, de 05 de junho de 2025)
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
