Termo de Julgamento e Homologação nº 105304/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Número do Processo SISLOG: 105304
Número do Processo SEI: 202400005011209
Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de SEMAGLUTIDA SOLUÇÃO INJETÁVEL 1,34 MG/ML EM SISTEMA DE APLICAÇÃO PREENCHIDO. 1,5 ML DE SOLUÇÃO, mediante Dispensa, referente ao processo de contratação SISLOG nº 105304/2024 e processo SEI nº 202400005011209, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII, conforme resultado a seguir:
| Descrição do item 001 Código 3135 – Semaglutida, 1,34 Mg/Ml Sol Inj Ct X 1 Car Vd Trans X 1,5 Ml + 1 Sist Aplic Plas (Doses 0,25Mg E 0,5 Mg) + 6 Agulhas Novofine | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 12 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 20.720.905/0002-24 |
| Fornecedor | BENENUTRI COMERCIAL LTDA |
| Valor Unitário | R$ 772,28 |
| Valor Total | R$ 9.267,36 |
Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
