Termo de Julgamento e Homologação nº 104660/2024
Termo de Julgamento e Homologação
Número do Processo SISLOG: 104660
Número do Processo SEI: 202400005007785
Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de TOCILIZUMABE 20 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL PARA INFUSÃO VENOSA (ADRIANE DA CRUZ ARRUDA), mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 104660/2024 e processo SEI nº 202400005007785, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, I, conforme resultado a seguir:
| Descrição do item 001 Código 3320 – Tocilizumabe, 20 Mg/Ml Sol Dil Infus Iv Ct Fa Vd Trans X 4 Ml | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 96 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 33.009.945/0002-04 |
| Fornecedor | PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A |
| Valor Unitário | R$ 570,20 |
| Valor Total | R$ 54.739,20 |
Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
