Termo de Julgamento e Homologação nº 104653/2024
Inexigibilidade nº 142/2024
Número do Processo SISLOG: 104653
Número do Processo SEI: 202400005007753
Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de INEXIGIBILIDADE CURATIVOS MOLNLYCKE, mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 104653/2024 e processo SEI nº 202400005007753, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, I, conforme resultado a seguir:
Descrição do item 001 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Curativo para transferência de exsudato, autoaderente, atraumático, recortável e flexível, composto por camada de silicone suave e camada fina de espuma de poliuretano, esterilizado a óxido de etileno, medindo 20 x 50 cm. | ||||||
Informações Adicionais Mepilex transfer 20x50cm | ||||||
Período (Meses) | ||||||
Quantidade | 960 | |||||
Unidade | unidade | |||||
CPF/CNPJ | 12.600.168/0001-17 | |||||
Fornecedor | MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA | |||||
Valor Unitário | R$ 563,70 | |||||
Valor Total | R$ 541.152,00 | |||||
Descrição do item 002 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Curativo absorvente,com 5 camadas e com bordas, auto adesivo com silicone suave, tecnologia safetac, atraumatico. medindo 10cm x 10cm. | ||||||
Informações Adicionais Mepilex border flex lite 10x10cm | ||||||
Período (Meses) | ||||||
Quantidade | 120 | |||||
Unidade | unidade | |||||
CPF/CNPJ | 12.600.168/0001-17 | |||||
Fornecedor | MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA | |||||
Valor Unitário | R$ 47,00 | |||||
Valor Total | R$ 5.640,00 | |||||
Descrição do item 003 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Fita de silicone, adesiva, atraumática, não estéril, autoaderente, composta por camada de silicone suave, camada de poliéster e poliamida e filme de poliuretano, em rolo medindo 2cm x 3m. | ||||||
Informações Adicionais Mepitac 2cm x 3m | ||||||
Período (Meses) | ||||||
Quantidade | 36 | |||||
Unidade | unidade | |||||
CPF/CNPJ | 12.600.168/0001-17 | |||||
Fornecedor | MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA | |||||
Valor Unitário | R$ 56,62 | |||||
Valor Total | R$ 2.038,32 | |||||
Descrição do item 004 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Malha tubular com elasticidade bidirecional a base de viscose e elastano coberto com poliamida, linha azul rolo medindo 7,5cm x 10m. | ||||||
Informações Adicionais Tubifast azul 7,5cm | ||||||
Período (Meses) | ||||||
Quantidade | 24 | |||||
Unidade | unidade | |||||
CPF/CNPJ | 12.600.168/0001-17 | |||||
Fornecedor | MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA | |||||
Valor Unitário | R$ 234,90 | |||||
Valor Total | R$ 5.637,60 | |||||
Descrição do item 005 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Malha tubular com elasticidade bidirecional a base de viscose e elastano coberto com poliamida, Linha Verde Rolo 5cm x 10m. | ||||||
Informações Adicionais Tubifast verde 5cm | ||||||
Período (Meses) | ||||||
Quantidade | 24 | |||||
Unidade | unidade | |||||
CPF/CNPJ | 12.600.168/0001-17 | |||||
Fornecedor | MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA | |||||
Valor Unitário | R$ 200,00 | |||||
Valor Total | R$ 4.800,00 | |||||
Descrição do item 006 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, solução de limpeza e irrigação de feridas agudas, crônicas e contaminadas, tratamento por pressão negativa (TFPN / NPWT). | ||||||
Informações Adicionais Granudencyn 500ml | ||||||
Período (Meses) | ||||||
Quantidade | 24 | |||||
Unidade | unidade | |||||
CPF/CNPJ | 12.600.168/0001-17 | |||||
Fornecedor | MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA | |||||
Valor Unitário | R$ 151,50 | |||||
Valor Total | R$ 3.636,00 | |||||
Descrição do item 007 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Curativo absorvente,com 5 camadas e com bordas, auto adesivo com silicone suave, tecnologia safetac, atraumatico. medindo 15cm x 20cm. | ||||||
Informações Adicionais Mepilex border 15x20cm | ||||||
Período (Meses) | ||||||
Quantidade | 180 | |||||
Unidade | unidade | |||||
CPF/CNPJ | 12.600.168/0001-17 | |||||
Fornecedor | MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA | |||||
Valor Unitário | R$ 150,00 | |||||
Valor Total | R$ 27.000,00 |
Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência