Termo de Julgamento e Homologação nº 104481/2024
TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 158/2024
Número do Processo SISLOG: 104481
Número do Processo SEI: 202400005006650
Às 08:00 horas, do dia 19/11/2024, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de TETRAHIDROCANABINOL (THC) 75 MG + CANABIDIOL (CBD) 25 MG SOLUÇÃO SPAY, mediante Dispensa Eletrônica, referente ao processo de contratação SISLOG nº 104481/2024 e processo SEI nº 202400005006650, quando o agente da contratação direta e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os fornecedores credenciados, chegaram ao seguinte resultado:
| Descrição do item 001 Código 3292 – Tetraidrocanabinol + Canabidiol, 27 Mg/Ml + 25 Mg/Ml Sol Spr Ct 3 Fr Vd Amb X 10 Ml. | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 12 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 31.958.700/0001-17 |
| Fornecedor | H C IMPORTAÇÕES EXPORTAÇÕES |
| Valor Unitário | R$ 2.496,75 |
| Valor Total | R$ 29.961,00 |
Considerando que o procedimento de seleção do fornecedor foi realizado atendendo aos preceitos da Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII, e do Decreto estadual nº 10.211, de 06 de fevereiro de 2023. Considerando que foi divulgado o resultado da sessão pública com o(s) licitante(s) melhor(es) classificado(s), ao(s) qual(is) foi(am) declarado(s) vencedor(es) no(s) respectivo(s) iten(s)/lote(s), decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 72 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 27 do Decreto estadual nº 10.211, de 06 de fevereiro de 2023.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
GOIANIA, aos 21 dias do mês de novembro de 2024.
