Termo de Julgamento e Homologação nº 103873/2024
TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 31/2024
Número do Processo SISLOG: 103873
Número do Processo SEI: 202400005003303
Às 08:00 horas, do dia 26/06/2024, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de NALTREXONA, CLORIDRATO DE 50MG – COMPRIMIDO, mediante Dispensa Eletrônica, referente ao processo de contratação SISLOG nº 103873/2024 e processo SEI nº 202400005003303, quando o agente da contratação direta e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os fornecedores credenciados, chegaram ao seguinte resultado:
| Descrição do item 001 Código 1836 – Cloridrato De Naltrexona, 50 Mg Com Rev Ct Fr Plas Opc X 30 | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 720 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 09.034.672/0001-92 |
| Fornecedor | MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA |
| Valor Unitário | R$ 3,43 |
| Valor Total | R$ 2.469,60 |
Considerando que o procedimento de seleção do fornecedor foi realizado atendendo aos preceitos da Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII, e do Decreto Estadual nº 10.211 de 06 de fevereiro de 2023. Considerando que foi divulgado o resultado da sessão pública com o(s) licitante(s) melhor(es) classificado(s), ao(s) qual(is) foi(am) declarado(s) vencedor(es) no(s) respectivo(s) iten(s)/lote(s), decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e art. 27 do Decreto Estadual nº 10.211 de 06 de fevereiro de 2023.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
