Termo de Julgamento e Homologação nº 103644/2024
TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 46/2024
Número do Processo SISLOG: 103644
Número do Processo SEI: 202400005000508
Às 08:00 horas, do dia 21/06/2024, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de TIRA TESTE ACCU-CHEK ACTIVE; TIRA TESTE ACCU-CHEK GUIDE; APLICADOR ACCU-CHEK LINK ASSIST; CONJUNTO DE INFUSÃO ACCU CHEK LINK ASSIST (FLEX LINK 100MM/60CM)., mediante Dispensa Eletrônica, referente ao processo de contratação SISLOG nº 103644/2024 e processo SEI nº 202400005000508, quando o agente da contratação direta e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os fornecedores credenciados, chegaram ao seguinte resultado:
| Descrição do item 001 Código 4426 – SAUDE – INSUMOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Tiras-Teste para medição glicemia. | |
| Informações Adicionais Tira Teste Accu-Chek Active | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 6960 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 25.029.414/0001-74 |
| Fornecedor | R M HOSPITALAR LTDA |
| Valor Unitário | R$ 0,40 |
| Valor Total | R$ 2.784,00 |
| Descrição do item 002 Código 4426 – SAUDE – INSUMOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Tiras-Teste para medição glicemia. | |
| Informações Adicionais Tira Teste Accu-Chek Guide | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 2400 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 25.029.414/0001-74 |
| Fornecedor | R M HOSPITALAR LTDA |
| Valor Unitário | R$ 0,49 |
| Valor Total | R$ 1.176,00 |
| Descrição do item 003 Código 4426 – SAUDE – INSUMOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Aplicador do conjunto de infusão. | |
| Informações Adicionais Aplicador Accu-Chek LinkAssist | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 1 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 25.029.414/0001-74 |
| Fornecedor | R M HOSPITALAR LTDA |
| Valor Unitário | R$ 243,00 |
| Valor Total | R$ 243,00 |
| Descrição do item 004 Código 5177 – Conjunto de Infusão, para bomba de Infusão de insulina 10mm/60cm. | |
| Informações Adicionais Conjunto de infusão Accu-Chek LinkAssist | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 120 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 25.029.414/0001-74 |
| Fornecedor | R M HOSPITALAR LTDA |
| Valor Unitário | R$ 84,81 |
| Valor Total | R$ 10.177,20 |
Considerando que o procedimento de seleção do fornecedor foi realizado atendendo aos preceitos da Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII, e do Decreto Estadual nº 10.211 de 06 de fevereiro de 2023. Considerando que foi divulgado o resultado da sessão pública com o(s) licitante(s) melhor(es) classificado(s), ao(s) qual(is) foi(am) declarado(s) vencedor(es) no(s) respectivo(s) iten(s)/lote(s), decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e art. 27 do Decreto Estadual nº 10.211 de 06 de fevereiro de 2023.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
