TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO

Número do Processo – SEI 202500005030235

Às 09:00 horas, do dia 08/10/2025, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de Aquisição de bicicletas elétricas para utilização pelos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, visando o fortalecimento da Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Goiás do Crescimento., mediante Pregão Eletrônico nº 254/2025, referente ao processo de contratação nº 116749 e processo SEI nº 202500005030235, quando o agente de contratação e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os licitantes, e chegaram ao seguinte resultado:

Valor total adjudicado: R$ 1.174.490,00

Considerando que a sessão foi conduzida conforme determina o edital, atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023. Foi divulgado o resultado da sessão pública com o licitante melhor classificado, o qual foi declarado vencedor no respectivo item, bem como foi concedido prazo recursal conforme preconiza a lei. Encerradas as fases de julgamento, de habilitação e recursal, decido ADJUDICAR o objeto ao vencedor citado acima e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 50 do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023.

THALLES PAULINO DE ÁVILA

Superintendente de Gestão Integrada Secretaria de Estado da Saúde Delegação de Competência

Portarianº854,de04deabrilde2025

Versão do Doc. Padrão 0.02

GOIANIA, aos 10 dias do mês de outubro de 2025.