Termo de Julgamento e Homologação do P.E. nº 231/2025 – 115917
TERMODEJULGAMENTOEHOMOLOGAÇÃO–PREGÃO
Número do Processo – SEI 202500005025579
Às 09:00 horas, do dia 23/09/2025, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à aquisição de produtos medicamentos que participam da RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS e que foram concedidos nas apresentações e concentrações registradas na ANVISA prescritas nos receituários médicos presentes nos autos das ações judiciais, mediante Pregão Eletrônico – SRP nº 231/2025, referente ao processo de Contratação nº 115917 e Processo SEI nº 202500005025579, quando o agente de contratação e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os licitantes, e chegaram ao seguinte resultado:
Valor total adjudicado: R$ 0,00
| Descriçãodoitem001Código 1164 – Ácido Acetilsalicílico, 100 Mg Com | |
| Situação | DESERTO |
| Descriçãodoitem002Código 1181 – Ácido Fólico, 5 Mg Com | |
| Situação | DESERTO |
| Descriçãodoitem003Código 1366 – Benzoilmetronidazol, 40 Mg/Ml Sus Or X 100 Ml | |
| InformaçõesAdicionaisFrasco | |
| Situação | DESERTO |
| Descriçãodoitem004Código 1488 – Carbamazepina, 200 Mg Com | |
| Situação | DESERTO |
| Descriçãodoitem005Código 5004 – Cloreto de Sódio, 20%, Sol Inj X 10ml. | |
| Situação | DESERTO |
| Descriçãodoitem006Código 1695 – Cloridrato De Amitriptilina, 75 Mg Com Rev | |
| Situação | DESERTO |
| Descriçãodoitem007Código 1737 – Cloridrato De Clomipramina, 25 Mg Com Rev | |
| Situação | DESERTO |
| Descriçãodoitem008Código 1739 – Cloridrato De Clorpromazina, 100 Mg Com Rev | |
| Situação | DESERTO |
| Descriçãodoitem009Código 1788 – Cloridrato De Lidocaina, 20mg/g gel top x 30g | |
| Situação | DESERTO |
| Descriçãodoitem010Código 1893 – Cloridrato De Tiamina, 300 Mg Com Rev | |
| Situação | DESERTO |
| Descriçãodoitem011Código 1960 – Decanoato De Haloperidol, 50 Mg/Ml Sol Inj X 1ml | |
| Situação | DESERTO |
| Descriçãodoitem012Código 1998 – Diazepam, 10 mg com | |
| Situação | DESERTO |
| Descriçãodoitem013Código 2042 – Digoxina, 0,25 Mg Com | |
| Situação | DESERTO |
| Descriçãodoitem014Código 2144 – Espironolactona, 100 Mg Com | |
| Situação | FRACASSADO |
| Descriçãodoitem015Código 2243 – Fenobarbital, 100 Mg Com | |
| Situação | DESERTO |
| Descriçãodoitem016Código 2243 – Fenobarbital, 40mg/ml sol or | |
| Situação | DESERTO |
| Descriçãodoitem017Código 2308 – Fosfato Sódico De Prednisolona, 3 Mg/Ml Sol Or X 120 Ml | |
| Situação | DESERTO |
| Descriçãodoitem018Código 2380 – Gliclazida, 30 Mg Com Lib Prol | |
| Situação | DESERTO |
| Descriçãodoitem019Código 2380 – Gliclazida, 60 Mg Com Lib Prol | |
| Situação | DESERTO |
| Descriçãodoitem020Código 3038 – Prednisona, 5 Mg Com | |
| Situação | DESERTO |
Considerando que a sessão foi conduzida conforme determina o edital, atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023, foi divulgado o resultado da sessão pública, sendo o certame declarado DESERTO, em razão da ausência de propostas apresentadas por licitantes, exceto em relação ao item14, o qual foi declarado FRACASSADO, em razão da desclassificação da única proposta apresentada. Foi concedido prazo recursal, conforme preconiza a legislação. Encerradas as fases de julgamento, de habilitação e recursal, declaro o certame DESERTO e FRACASSADO, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e do art. 50 do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023.
Thalles Paulino de Ávila
Superintendente de Gestão Integrada/ SES-GO
Delegação de Competência por meio da Portaria SES nº 854/2025, de 04 de abril de 2025
GOIANIA, aos 25 dias do mês de setembro de 2025.
