Termo de Homologação nº 114905 – Dispensa n.º 7/2025
Número do Processo SISLOG: 114905
Número do Processo SEI: 202500005019179
Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de Contratação de empresa especializada para elaboração de laudo estrutural., mediante Dispensa, referente ao processo de contratação SISLOG nº 114905/2025 e processo SEI nº 202500005019179, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 75, I, conforme resultado a seguir:
| Descrição do item 001 Código 893 – Serviços de Engenharia, projetos. | |
| Período (Meses) | 1 |
| Quantidade | 1 |
| Unidade | servico (s) |
| CPF/CNPJ | 31.320.308/0001-48 |
| Fornecedor | SANTIAGO SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA |
| Valor Unitário | R$ 32.800,00 |
| Valor Total | R$ 32.800,00 |
Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
