Termo de Homologação nº 114310 – Dispensa Eletrônica n.º 4/2025
Dispensa nº 4/2025
Número do Processo SISLOG: 114310
Número do Processo SEI: 202500005015701
Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de DISPENSA DE LICITAÇÃO, diretamente da FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR – FURP, para aquisição de medicamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF para atendimento a SES-GO., mediante Dispensa, referente ao processo de contratação SISLOG nº 114310/2025 e processo SEI nº 202500005015701, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 75, IX, conforme resultado a seguir:
| Descrição do item 001 Código 1333 – Azatioprina, 50 Mg Com Rev | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 1600000 |
| Unidade | comprimidos |
| CPF/CNPJ | 43.640.754/0001-19 |
| Fornecedor | Fundação para o Remédio Popular “Chopin Tavares de Lima” – FURP |
| Valor Unitário | R$ 0,38 |
| Valor Total | R$ 608.000,00 |
Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
LUANY BATISTA AMARAL
Superintendente de Gestão Integrada em Substituição
(Portaria nº 1477, de 05 de junho de 2025)
