Termo de Homologação nº 112331 – Inexigibilidade n.º 029/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Número do Processo SISLOG: 112331
Número do Processo SEI: 202500005003035
Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de AQUISIÇÃO DE CURATIVOS MEPILEX E MEPITAC, mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 112331/2025 e processo SEI nº 202500005003035, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, I, conforme resultado a seguir:
| Descrição do item 001 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Curativo para transferência de exsudato, autoaderente, atraumático,recortável e flexível, composto por camada de silicone suave e camada fina de espuma de poliuretano, esterilizado a óxido de etileno, medindo 15 x 20 cm. | ||
| Informações Adicionais Mepilex transfer 15 X 20cm | ||
| Período (Meses) | ||
| Quantidade | 1200 | |
| Unidade | unidade | |
| CPF/CNPJ | 12.600.168/0001-17 | |
| Fornecedor | MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA | |
| Valor Unitário | R$ 158,40 | |
| Valor Total | R$ 190.080,00 | |
| Descrição do item 002 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Fita de silicone, adesiva, atraumática, não estéril, autoaderente, composta por camada de silicone suave, camada de poliéster e poliamida e filme de poliuretano, em rolo medindo 2cm x 3m. | ||
| Informações Adicionais Mepitac 2cm x 3,0m | ||
| Período (Meses) | ||
| Quantidade | 24 | |
| Unidade | unidade | |
| CPF/CNPJ | 12.600.168/0001-17 | |
| Fornecedor | MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA | |
| Valor Unitário | R$ 59,45 | |
| Valor Total | R$ 1.426,80 | |
Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
