Termo de Homologação nº 111909/2025 – Inexigibilidade nº 002/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Número do Processo SISLOG: 111909
Número do Processo SEI: 202500005000359
Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de Aquisição de Inscrições para Masterclass de Inovações na Licitação e Contratação de Obras Públicas com a Nova Lei de Licitações, que será realizado nos dias 27 e 28 de Janeiro de 2024, no formato presencial em Goiânia/GO., mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 111909/2025 e processo SEI nº 202500005000359, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f, conforme resultado a seguir:
| Descrição do item 001 Código 909 – Capacitação Profissional, participação em congresso. | |
| Informações Adicionais o MASTERCLASS DE INOVAÇÕES NA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, que será realizado nos dias 27 e 28 de Janeiro de 2024, no formato presencial em Goiânia/GO | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 11 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 10.498.974/0001-09 |
| Fornecedor | INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA – INP – LTDA |
| Valor Unitário | R$ 2.500,00 |
| Valor Total | R$ 27.500,00 |
Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
