Termo de Homologação nº 110808 – Inexigibilidade n.º 039/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Inexigibilidade nº 39/2025Número do Processo SISLOG: 110808
Número do Processo SEI: 202400005045335
Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de Licença de uso do software GALERA.APP para automatizar o processo de Mapeamento e Avaliação de Competências e de Desempenho com foco em Competências., mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 110808/2025 e processo SEI nº 202400005045335, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, I, conforme resultado a seguir:
| Descrição do item 001 Código 670 – Licença para Uso de Software, conforme Termo de Referência. | ||
| Informações Adicionais Software especializado para a gestão de competências, focado no desenvolvimento dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES). | ||
| Período (Meses) | ||
| Quantidade | 1 | |
| Unidade | unidade | |
| CPF/CNPJ | 07.955.535/0001-65 | |
| Fornecedor | LEME CONSULTORIA EM GESTAO DE RH LTDA | |
| Valor Unitário | R$ 23.283,50 | |
| Valor Total | R$ 23.283,50 | |
| Descrição do item 002 Código 670 – Licença para Uso de Software, conforme Termo de Referência. | ||
| Informações Adicionais Operacionalização da Avaliação | ||
| Período (Meses) | ||
| Quantidade | 1 | |
| Unidade | unidade | |
| CPF/CNPJ | 07.955.535/0001-65 | |
| Fornecedor | LEME CONSULTORIA EM GESTAO DE RH LTDA | |
| Valor Unitário | R$ 10.450,00 | |
| Valor Total | R$ 10.450,00 | |
| Descrição do item 003 Código 670 – Licença para Uso de Software, conforme Termo de Referência. | ||
| Informações Adicionais MENTORIA PARA RH | ||
| Período (Meses) | ||
| Quantidade | 5 | |
| Unidade | unidade | |
| CPF/CNPJ | 07.955.535/0001-65 | |
| Fornecedor | LEME CONSULTORIA EM GESTAO DE RH LTDA | |
| Valor Unitário | R$ 3.467,50 | |
| Valor Total | R$ 17.337,50 | |
Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
