Termo de Homologação nº 110327 – Dispensa Eletrônica n.º 100557/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Número do Processo SISLOG: 110327
Número do Processo SEI: 202400005042871
Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de TRIMETAZIDINA 35MG E EDOXABANA 60MG , mediante Dispensa, referente ao processo de contratação SISLOG nº 110327/2024 e processo SEI nº 202400005042871, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII, conforme resultado a seguir:
| Descrição do item 001 Código 2098 – Edoxabana, 60 Mg Com Rev Ct Bl Al Al X 30 | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 360 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 09.053.134/0001-45 |
| Fornecedor | ELFA MEDICAMENTOS S A |
| Valor Unitário | R$ 2,91 |
| Valor Total | R$ 1.047,60 |
Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
