Termo de Homologação nº 110286 – Inexigibilidade n.º 010/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Número do Processo SISLOG: 110286
Número do Processo SEI: 202400005042568
Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de CURATIVOS URGOTUL E CURATEC, mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 110286/2025 e processo SEI nº 202400005042568, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, I, conforme resultado a seguir:
| Descrição do item 001 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Gel incolor, inodoro, não gorduroso, hidratante com 0,1% de Polihexametileno de Biguanida (PHMB), um agente antimicrobiano com 100 mL. | ||||||
| Informações Adicionais CURATEC GEL COM PHMB® 100ML | ||||||
| Período (Meses) | ||||||
| Quantidade | 48 | |||||
| Unidade | unidade | |||||
| CPF/CNPJ | 20.140.256/0001-01 | |||||
| Fornecedor | IMPERIAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | |||||
| Valor Unitário | R$ 34,00 | |||||
| Valor Total | R$ 1.632,00 | |||||
| Descrição do item 002 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Gel estéril com AGE 30G, que permite finalizar desbridamento seletivo e auxilia a granulação. | ||||||
| Informações Adicionais CURATEC HIDROGEL COM AGE® 30 GR | ||||||
| Período (Meses) | ||||||
| Quantidade | 48 | |||||
| Unidade | unidade | |||||
| CPF/CNPJ | 20.140.256/0001-01 | |||||
| Fornecedor | IMPERIAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | |||||
| Valor Unitário | R$ 40,00 | |||||
| Valor Total | R$ 1.920,00 | |||||
| Descrição do item 003 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, CURATIVO LIPIDOCOLÓIDE NÃO ADERENTE 20X30 CM. | ||||||
| Informações Adicionais URGOTUL ®20X30CM | ||||||
| Período (Meses) | ||||||
| Quantidade | 1020 | |||||
| Unidade | unidade | |||||
| CPF/CNPJ | 20.140.256/0001-01 | |||||
| Fornecedor | IMPERIAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | |||||
| Valor Unitário | R$ 435,00 | |||||
| Valor Total | R$ 443.700,00 | |||||
| Descrição do item 004 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, CURATIVO LIPIDOCOLÓIDE NÃO ADERENTE COM PRATA 15×15 CM. | ||||||
| Informações Adicionais URGOTUL AG ®15X15CM | ||||||
| Período (Meses) | ||||||
| Quantidade | 600 | |||||
| Unidade | unidade | |||||
| CPF/CNPJ | 20.140.256/0001-01 | |||||
| Fornecedor | IMPERIAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | |||||
| Valor Unitário | R$ 305,00 | |||||
| Valor Total | R$ 183.000,00 | |||||
Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
