Termo de Homologação nº 109169/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Número do Processo SISLOG: 109169
Número do Processo SEI: 202400005033035
Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de Aquisição de 5 (cinco) inscrições para o XX Congresso Brasileiro Informática em Saúde – CBIS, que tem como tema “Saúde Digital: Saúde para Todos”, a ser realizado presencialmente na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, entre os dias 08 e 11 de outubro de 2024., mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 109169/2024 e processo SEI nº 202400005033035, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f, conforme resultado a seguir:
| Descrição do item 001 Código 909 – Capacitação Profissional, participação em congresso. | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 4 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 58.408.055/0001-15 |
| Fornecedor | SOCIEDADE BRASILEIRA DE INFORMATICA EM SAUDE – SBIS |
| Valor Unitário | R$ 935,00 |
| Valor Total | R$ 3.740,00 |
| Descrição do item 002 Código 909 – Capacitação Profissional, participação em conferência. | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 1 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 58.408.055/0001-15 |
| Fornecedor | SOCIEDADE BRASILEIRA DE INFORMATICA EM SAUDE – SBIS |
| Valor Unitário | R$ 467,50 |
| Valor Total | R$ 467,50 |
Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
GOIANIA – GO, aos 04 dias do mês de outubro de 2024.
