Termo de Homologação nº 109146 – Inexigibilidade n.º 174/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Número do Processo SISLOG: 109146
Número do Processo SEI: 202400005032954
Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de CURATIVOS URGOTUL E CURATEC, mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 109146/2024 e processo SEI nº 202400005032954, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, I, conforme resultado a seguir:
| Descrição do item 001 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, CURATIVO LIPIDOCOLÓIDE NÃO ADERENTE COM PRATA 15×15 CM. | ||||
| Informações Adicionais Aquisiçã por meio de Inexigibilidade | ||||
| Período (Meses) | ||||
| Quantidade | 300 | |||
| Unidade | unidade | |||
| CPF/CNPJ | 20.140.256/0001-01 | |||
| Fornecedor | IMPERIAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | |||
| Valor Unitário | R$ 305,00 | |||
| Valor Total | R$ 91.500,00 | |||
| Descrição do item 002 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, CURATIVO LIPIDOCOLÓIDE NÃO ADERENTE 20X30 CM. | ||||
| Informações Adicionais Aquisição por Inexigibilidade | ||||
| Período (Meses) | ||||
| Quantidade | 960 | |||
| Unidade | unidade | |||
| CPF/CNPJ | 20.140.256/0001-01 | |||
| Fornecedor | IMPERIAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | |||
| Valor Unitário | R$ 435,00 | |||
| Valor Total | R$ 417.600,00 | |||
| Descrição do item 003 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Gel estéril com AGE 30G, que permite finalizar desbridamento seletivo e auxilia a granulação. | ||||
| Informações Adicionais Aquisição por Inexigibilidade | ||||
| Período (Meses) | ||||
| Quantidade | 96 | |||
| Unidade | unidade | |||
| CPF/CNPJ | 20.140.256/0001-01 | |||
| Fornecedor | IMPERIAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | |||
| Valor Unitário | R$ 40,00 | |||
| Valor Total | R$ 3.840,00 | |||
| Descrição do item 004 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Gel incolor, inodoro, não gorduroso, hidratante com 0,1% de Polihexametileno de Biguanida (PHMB), um agente antimicrobiano com 30 mL. | ||||
| Informações Adicionais Aquisição por Inexigibilidade | ||||
| Período (Meses) | ||||
| Quantidade | 72 | |||
| Unidade | unidade | |||
| CPF/CNPJ | 20.140.256/0001-01 | |||
| Fornecedor | IMPERIAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | |||
| Valor Unitário | R$ 35,00 | |||
| Valor Total | R$ 2.520,00 | |||
Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
