Termo de Homologação nº 108861 – Inexigibilidade n.º 007/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Número do Processo SISLOG: 108861
Número do Processo SEI: 202400005031490
Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de ATALUREN 250 MG SACHES e ATALUREN 125 MG SACHES, mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 108861/2025 e processo SEI nº 202400005031490, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, I, conforme resultado a seguir:
| Descrição do item 001 Código 1321 – Atalureno, 125 Mg Gran Sus Or | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 1080 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 25.210.463/0003-70 |
| Fornecedor | PTC FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA |
| Valor Unitário | R$ 668,280 |
| Valor Total | R$ 721.742,400 |
| Descrição do item 002 Código 1321 – Atalureno, 250 Mg Gran Sus Or | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 2520 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 25.210.463/0003-70 |
| Fornecedor | PTC FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA |
| Valor Unitário | R$ 1.336,580 |
| Valor Total | R$ 3.368.181,600 |
Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
