Termo de Homologação nº 108728/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Número do Processo SISLOG: 108728
Número do Processo SEI: 202400005030891
Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de Aquisição de 04 inscrições para a modalidade presencial e 01 para a modalidade online do curso Tomada de Contas Especial (TCE) – Providências Administrativas, Instauração, Apuração e Responsabilidade, a ocorrer em Brasília durante os dias 12/09/2024 a 13/09/2024, mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 108728/2024 e processo SEI nº 202400005030891, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f, conforme resultado a seguir:
| Descrição do item 001 Código 909 – Capacitação Profissional, participação em curso. | ||
| Informações Adicionais Aquisição de Inscrições para Curso Presencial: Tomada de Contas Especial (TCE) – Providências Administrativas, Instauração, Apuração e Responsabilidade. | ||
| Período (Meses) | ||
| Quantidade | 4 | |
| Unidade | unidade | |
| CPF/CNPJ | 06.012.731/0001-33 | |
| Fornecedor | ONE CURSOS TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA | |
| Valor Unitário | R$ 3.200,00 | |
| Valor Total | R$ 12.800,00 | |
| Descrição do item 002 Código 909 – Capacitação Profissional, participação em curso. | ||
| Informações Adicionais Aquisição de Inscrições para Curso EAD: Tomada de Contas Especial (TCE) – Providências Administrativas, Instauração, Apuração e Responsabilidade. | ||
| Período (Meses) | ||
| Quantidade | 1 | |
| Unidade | unidade | |
| CPF/CNPJ | 06.012.731/0001-33 | |
| Fornecedor | ONE CURSOS TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA | |
| Valor Unitário | R$ 2.290,00 | |
| Valor Total | R$ 2.290,00 | |
Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
