Termo de Homologação nº 108381/2024
Inexigibilidade nº 100286/2024
Número do Processo SISLOG: 108381
Número do Processo SEI: 202400005029337
Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de Aquisição de 23 inscrições para o 21º Congresso Goiano de Clínica Médica, a ocorrer nos dias 22 a 24 de agosto de 2024, em Goiânia – GO, mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 108381/2024 e processo SEI nº 202400005029337, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f, conforme resultado a seguir:
| Descrição do item 001 Código 909 – Capacitação Profissional, participação em congresso. | |
| Informações Adicionais Aquisição de 23 inscrições para o XXI Congresso Goiano de Clínica Médica, a ocorrer nos dias 22 a 24 de agosto de 2024 em Goiânia. | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 23 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 03.038.806/0001-67 |
| Fornecedor | SOCIEDADE BRASILEIRA DE CLINICA MEDICA REGIONAL GOIAS |
| Valor Unitário | R$ 350,00 |
| Valor Total | R$ 8.050,00 |
Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
GOIÂNIA – GO, aos 22 dias do mês de agosto de 2024.
