Termo de Homologação nº 108371/2024
Número do Processo SISLOG: 108371
Número do Processo SEI: 202400005029277
Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de Contratação assinatura jornal O Popular, mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 108371/2024 e processo SEI nº 202400005029277, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, I, conforme resultado a seguir:
| Descrição do item 001 Código 681 – Assinatura de Jornais e Periódicos, versão impressa + versão digital, assinatura anual. | |
| Informações Adicionais Assinatura Jornal O Popular | |
| Período (Meses) | 24 |
| Quantidade | 3 |
| Unidade | servico (s) |
| CPF/CNPJ | 01.536.754/0001-23 |
| Fornecedor | J. CÂMARA & IRMÃOS S/A |
| Valor Unitário | R$ 62,90 |
| Valor Total | R$ 4.528,80 |
Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
