Termo de Homologação nº 108270 – Inexigibilidade n.º 101/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Inexigibilidade nº 101/2024
Número do Processo SISLOG: 108270
Número do Processo SEI: 202400005028745
Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de CANABIDIOL (1PURE 3000 MG/30ML) 50 MG/ML( JONAS FERRARI ROSENO) E (1 PURE 6000MG/30ML (200MG/ML) LETÍCIA VITÓRIA SOUTO E SILVA, mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 108270/2024 e processo SEI nº 202400005028745, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, I, conforme resultado a seguir:
| Descrição do item 001 Código 4132 – Canabidiol, (3.000 mg/30 mL) 100 mg/mL. | |
| Informações Adicionais Aquisição por meio de Inexigibilidade | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 24 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 09.325.999/0001-13 |
| Fornecedor | 1Pure assessoria Ltda. |
| Valor Unitário | R$ 1.595,05 |
| Valor Total | R$ 38.281,20 |
| Descrição do item 002 Código 4132 – Canabidiol, (6000 Mg/30Ml) 200 Mg/Ml. | |||
| Período (Meses) | |||
| Quantidade | 6 | ||
| Unidade | unidade | ||
| CPF/CNPJ | 09.325.999/0001-13 | ||
| Fornecedor | 1Pure assessoria Ltda. | ||
| Valor Unitário | R$ 2.607,55 | ||
| Valor Total | R$ 15.645,30 | ||
Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
