Termo de Homologação nº 108140 – Inexigibilidaden.º 045/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Número do Processo SISLOG: 108140
Número do Processo SEI: 202400005028166
Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de CR WELLNESS 6.000 MG FULL SPECTRUM,CR WELLNESS OIL ISOLADO CBG 1.500MG,CR WELNESS OIL ISOLADO CBN 1.500MG e CR WELLNESS FULL SPECTRUM 3.000MG , mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 108140/2025 e processo SEI nº 202400005028166, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, I, conforme resultado a seguir:
| Descrição do item 001 Código 4132 – Canabidiol, Full Spectrum, 6000 mg. | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 12 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 35.787.954/0001-70 |
| Fornecedor | RQuaino Importação, Exportação e Distribuição Ltda |
| Valor Unitário | R$ 1.806,04 |
| Valor Total | R$ 21.672,48 |
| Descrição do item 002 Código 4132 – Canabidiol, Oil isolado, CBG 1500 mg. | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 4 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 35.787.954/0001-70 |
| Fornecedor | RQuaino Importação, Exportação e Distribuição Ltda |
| Valor Unitário | R$ 1.406,48 |
| Valor Total | R$ 5.625,92 |
| Descrição do item 003 Código 4132 – Canabidiol, Oil isolado, CBN 1500 mg. | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 6 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 35.787.954/0001-70 |
| Fornecedor | RQuaino Importação, Exportação e Distribuição Ltda |
| Valor Unitário | R$ 1.263,77 |
| Valor Total | R$ 7.582,62 |
| Descrição do item 004 Código 4132 – Canabidiol, Canabidiol, Full Spectrum, 3000 mg.. | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 3 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 35.787.954/0001-70 |
| Fornecedor | RQuaino Importação, Exportação e Distribuição Ltda |
| Valor Unitário | R$ 1.549,18 |
| Valor Total | R$ 4.647,54 |
Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
