Termo de Homologação nº 107339/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Número do Processo SISLOG: 107339
Número do Processo SEI: 202400005025063
Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de BELINOSTATE 500 MG PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 107339/2024 e processo SEI nº 202400005025063, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, I, conforme resultado a seguir:
| Descrição do item 001 Código 1348 – Belinostate, 500 Mg Po Liof Sol Inj | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 150 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 04.307.650/0026-93 |
| Fornecedor | ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA |
| Valor Unitário | R$ 11.669,26 |
| Valor Total | R$ 1.750.389,00 |
Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
