Termo de Homologação nº 105384/2024

Inexigibilidade nº 94/2024

Número do Processo SISLOG: 105384
Número do Processo SEI: 202400005011817

Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de Aquisição de insumos compatíveis com aparelho de automação BACT ALERT 3D60/Biomérieux de propriedade da SES, com série 907BS2431 e tombamento A315-686-458, instalado na seção de Bacteriologia do LACEN, para realização de hemoculturas visando o diagnóstico e tratamento de agentes etiológicos envolvidos em casos suspeitos de sepse, provenientes de amostras recebidas pela seção de Bacteriologia do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros/LACEN/SES-GO., mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 105384/2024 e processo SEI nº 202400005011817, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, I, conforme resultado a seguir:

Descrição do item 001
Código 3700 – Conjunto de reagentes, em caldo, suplementado, com detector de dióxido de carbono (CO2) como indicador de crescimento microbiano, e resinas ou similar, inibidoras da atividade de antimicrobianos, para isolamento de bactérias aeróbias e leveduras. Leitura por método fluorimétrico ou equivalente (detecção automática). Frascos para uso adulto.
Período (Meses)
Quantidade10000
Unidadefrasco
CPF/CNPJ00.248.206/0001-35
FornecedorQUIMILAB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Valor UnitárioR$ 24,62
Valor TotalR$ 246.200,00
Descrição do item 002
Código 3700 – Conjunto de reagentes, em caldo, suplementado, com detector de dióxido de carbono (CO2) como indicador de crescimento microbiano, e resinas ou similar, inibidoras da atividade de antimicrobianos, para isolamento de bactérias aeróbias e leveduras. Leitura por método fluorimétrico ou equivalente (detecção automática). Frascos para uso pediátrico.
Período (Meses)
Quantidade3600
Unidadefrasco
CPF/CNPJ00.248.206/0001-35
FornecedorQUIMILAB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Valor UnitárioR$ 24,15
Valor TotalR$ 86.940,00

Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.

THALLES PAULINO DE ÁVILA

Superintendente de Gestão Integrada

Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência

Portaria n° 645/2024-SES

Governo na palma da mão

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