Termo de Homologação nº 104268/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Número do Processo SISLOG: 104268
Número do Processo SEI: 202400005005617
Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de MAVACANTENO 5 MG CÁPSULA, mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 104268/2024 e processo SEI nº 202400005005617, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, I, conforme resultado a seguir:
| Descrição do item 001 Código 2694 – Mavacanteno, 5 Mg Cap Dura Ct Bl Al Plas Pvc/Pctfe Trans X 28 | |
| Período (Meses) | imediato |
| Quantidade | 364 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 56.998.982/0031-22 |
| Fornecedor | BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA |
| Valor Unitário | R$ 273,00 |
| Valor Total | R$ 99.372,00 |
Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
GOIANIA, aos 23 dias do mês de outubro de 2024
