Termo de Homologação nº 101337/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Número do Processo SISLOG: 101337
Número do Processo SEI: 202300005026087
Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de Serviços de media training, mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 101337/2024 e processo SEI nº 202300005026087, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f, conforme resultado a seguir:
| Descrição do item 001 Código 1066 – Serviços Técnicos Especializados, assessoria técnica. | |
| Informações Adicionais Treinamento teorico e pratico de porta-vozes. Media training | |
| Período (Meses) | 1 |
| Quantidade | 1 |
| Unidade | servico (s) |
| CPF/CNPJ | 17.280.866/0001-04 |
| Fornecedor | PRÓSPERA COMUNICAÇÃO E CULTURA LTDA |
| Valor Unitário | R$ 24.000,00 |
| Valor Total | R$ 24.000,00 |
Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
