Termo de Homologação nº 100432/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Número do Processo SISLOG: 109473
Número do Processo SEI: 202400005034495
Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de Prestação de serviço de confecção de carimbos automáticos personalizados, para atender a demanda da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, mediante Dispensa, referente ao processo de contratação SISLOG nº 109473/2024 e processo SEI nº 202400005034495, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a, conforme resultado a seguir:
| Descrição do item 001 Código 148 – Carimbo , automático/autoentintado, medindo aproximadamente 1,4 x 3,8 cm. | |||
| Informações Adicionais Estojo Auto-entintado para texto, completo, medidas aproximadas do texto: 14 X 38 MM | |||
| Período (Meses) | 12 | ||
| Quantidade | 16 | ||
| Unidade | unidade | ||
| CPF/CNPJ | 07.190.237/0001-21 | ||
| Fornecedor | O REI DOS CARIMBOS COMERCIO E SERVICOS LTDA | ||
| Valor Unitário | R$ 20,00 | ||
| Valor Total | R$ 3.840,00 | ||
| Descrição do item 002 Código 148 – Carimbo , automático/autoentintado, medindo aproximadamente 1,8 x 4,7 cm. | |||
| Informações Adicionais Estojo Auto- entintado para texto, completo, medidas aproximadas do texto: 18 X 47 MM | |||
| Período (Meses) | 12 | ||
| Quantidade | 18 | ||
| Unidade | unidade | ||
| CPF/CNPJ | 07.190.237/0001-21 | ||
| Fornecedor | O REI DOS CARIMBOS COMERCIO E SERVICOS LTDA | ||
| Valor Unitário | R$ 25,00 | ||
| Valor Total | R$ 5.400,00 | ||
| Descrição do item 003 Código 148 – Carimbo , automático/autoentintado, medindo aproximadamente 4 x 6 cm. | |||
| Informações Adicionais Estojo Auto-entintado para texto, completo, medidas aproximadas do texto: 40 X 60 MM | |||
| Período (Meses) | 12 | ||
| Quantidade | 1 | ||
| Unidade | unidade | ||
| CPF/CNPJ | 07.190.237/0001-21 | ||
| Fornecedor | O REI DOS CARIMBOS COMERCIO E SERVICOS LTDA | ||
| Valor Unitário | R$ 40,00 | ||
| Valor Total | R$ 480,00 | ||
| Descrição do item 004 Código 148 – Carimbo , automático/autoentintado, medindo aproximadamente 3,7 x 7,6 cm. | |||
| Informações Adicionais Estojo Auto-entintado para texto, completo, medidas aproximadas do texto: 37 X 76 MM | |||
| Período (Meses) | 12 | ||
| Quantidade | 1 | ||
| Unidade | unidade | ||
| CPF/CNPJ | 07.190.237/0001-21 | ||
| Fornecedor | O REI DOS CARIMBOS COMERCIO E SERVICOS LTDA | ||
| Valor Unitário | R$ 50,00 | ||
| Valor Total | R$ 600,00 | ||
Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
