Termo de Homologação 105132/2024
Número do Processo SISLOG: 105132
Número do Processo SEI: 202400005010307
Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de Aquisição de duas inscrições para as servidoras da SESG para participar do Encontro Nacional cujo tema é Gestão Estratégica de Pessoas. Evento on line 100% ao vivo, nos dias 15 a 17 de maio de 2024., mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 105132/2024 e processo SEI nº 202400005010307, realizada atendendo aos preceitos da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f, conforme resultado a seguir:
| Descrição do item 001 Código 909 – Capacitação Profissional, participação em congresso. | |
| Informações Adicionais Inscrições para participar do Encontro Nacional de Gestão Estratégica de Pessoas, que ocorrerá de 15 a 17 de maio de 2024, de forma on line (100% ao vivo). | |
| Período (Meses) | 1 |
| Quantidade | 2 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 48.205.748/0001-57 |
| Fornecedor | INSTITUTO BRASILEIRO DE VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO LTDA |
| Valor Unitário | R$ 2.390,00 |
| Valor Total | R$ 4.780,00 |
Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
