Termo de Homologação 104658/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de CURATIVOS URGOTUL – PACIENTES: VICTOR HUGO E SAMMUEL VICTOR DA SILVA MESQUITA, mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 104658/2024 e processo SEI nº 202400005007772, realizada atendendo aos preceitos da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, I, conforme resultado a seguir:
| Descrição do item 001 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, CURATIVO LIPIDOCOLÓIDE NÃO ADERENTE 20X30 CM. | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 720 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 20.140.256/0001-01 |
| Fornecedor | IMPERIAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA |
| Valor Unitário | R$ 435,00 |
| Valor Total | R$ 313.200,00 |
| Descrição do item 002 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, CURATIVO LIPIDOCOLÓIDE NÃO ADERENTE COM PRATA 15×15 CM. | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 360 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 20.140.256/0001-01 |
| Fornecedor | IMPERIAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA |
| Valor Unitário | R$ 305,00 |
| Valor Total | R$ 109.800,00 |
| Descrição do item 003 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, CURATIVO LIPIDOCOLÓIDE NÃO ADERENTE COM PRATA 10 x 10cm. | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 6000 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 20.140.256/0001-01 |
| Fornecedor | IMPERIAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA |
| Valor Unitário | R$ 74,30 |
| Valor Total | R$ 445.800,00 |
| Descrição do item 004 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, CURATIVO LIPIDOCOLÓIDE NÃO ADERENTE COM PRATA 10 x 12cm. | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 600 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 20.140.256/0001-01 |
| Fornecedor | IMPERIAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA |
| Valor Unitário | R$ 145,00 |
| Valor Total | R$ 87.000,00 |
Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
THALLES PAULINO DE ÁVILA – Superintendente de Gestão Integrada. Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
