Termo de Homologação 104021/2024

Número do Processo SISLOG: 104021
Número do Processo SEI: 202400005004134

Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de CURATIVOS MOLNLYCKE DEMANDADOS JUDICIALMENTE, mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 104021/2024 e processo SEI nº 202400005004134, realizada atendendo aos preceitos da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, I, conforme resultado a seguir:

Descrição do item 001
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Curativo para transferência de exsudato, autoaderente, atraumático, recortável e flexível, composto por camada de silicone suave e camada fina de espuma de poliuretano, esterilizado a óxido de etileno, medindo 20 x 50 cm.

Informações Adicionais
MEPILEX TRANSFER 20X50CM – MOLNLYCKE

Período (Meses)

Quantidade10872
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 563,70
Valor TotalR$ 6.128.546,40
Descrição do item 002
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Curativo para transferência de exsudato, autoaderente, atraumático,recortável e flexível, composto por camada de silicone suave e camada fina de espuma de poliuretano, esterilizado a óxido de etileno, medindo 15 x 20 cm.

Informações Adicionais
MEPILEX TRANSFER 15X20CM – MOLNLYCKE

Período (Meses)

Quantidade30000
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 158,40
Valor TotalR$ 4.752.000,00
Descrição do item 003
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Curativo para transferência de exsudato, autoaderente, atraumático,recortável e flexível, composto por camada de silicone suave e camada fina de espuma de poliuretano, esterilizado a óxido de etileno, medindo 15 x 20 cm.

Informações Adicionais
MEPILEX TRANSFER AG 15X20CM – MOLNLYCKE

Período (Meses)

Quantidade360
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 161,86
Valor TotalR$ 58.269,60
Descrição do item 004
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Curativo absorvente,com 5 camadas e com bordas, auto adesivo com silicone suave, tecnologia safetac, atraumatico. medindo 10cm x 10cm.

Informações Adicionais
MEPILEX BORDER FLEX LITE 10 CM X 10 CM – MOLNLYCKE

Período (Meses)

Quantidade120
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 47,00
Valor TotalR$ 5.640,00
Descrição do item 005
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Curativo absorvente,com 5 camadas e com bordas, auto adesivo com silicone suave, tecnologia safetac, atraumatico. medindo 15cm x 15cm.

Informações Adicionais
MEPILEX BORDER FLEX LITE 15 CM X 15 CM – MOLNLYCKE

Período (Meses)

Quantidade120
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 100,60
Valor TotalR$ 12.072,00
Descrição do item 006
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Curativo absorvente,com 5 camadas e com bordas, auto adesivo com silicone suave, tecnologia safetac, atraumatico. medindo 15cm x 20cm.

Informações Adicionais
MEPILEX BORDER FLEX 15X20CM – MOLNLYCKE

Período (Meses)

Quantidade1200
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 150,00
Valor TotalR$ 180.000,00
Descrição do item 007
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Curativo absorvente,com 5 camadas e com bordas, auto adesivo com silicone suave, tecnologia safetac, atraumatico. medindo 15cm x 15cm.

Informações Adicionais
MEPILEX BORDER FLEX 15X15CM – MOLNLYCKE

Período (Meses)

Quantidade675
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 113,00
Valor TotalR$ 76.275,00
Descrição do item 008
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Curativo absorvente,com 5 camadas e com bordas, auto adesivo com silicone suave, tecnologia safetac, atraumatico. medindo 10cm x 10cm.

Informações Adicionais
MEPILEX BORDER FLEX 10X10CM – MOLNLYCKE

Período (Meses)

Quantidade720
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 59,40
Valor TotalR$ 42.768,00
Descrição do item 009
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Curativo antimicrobiano autoaderente, atraumático, recortável e flexível, composto por 3 camadas: silicone suave, espuma absorvente de poliuretano impregnada com sulfato de prata (1,2 mg/cm2 de prata) e carvão ativado filme semipermeável de poliuretano, esterilizado a óxido de etileno, medindo 10 x 10 cm.

Informações Adicionais
MEPILEX AG 10X10CM – MOLNLYCKE

Período (Meses)

Quantidade1830
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 119,00
Valor TotalR$ 217.770,00
Descrição do item 010
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Curativo autoaderente, atraumático, recortável e fexível, composto por camada de silicone suave, camada fina de espuma de poliuretano e filme semipermeável de poliuretano, esterilizado a óxido de etileno, medindo 15 x 15cm.

Informações Adicionais
MEPILEX LITE 15X15CM – MOLNLYCKE

Período (Meses)

Quantidade720
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 108,00
Valor TotalR$ 77.760,00
Descrição do item 011
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Curativo Primário, Transparente, Atraumático, Poroso E Flexível, Composto Por Tela De Poliamida, Revestida De Silicone Suave Em Ambos Os Lados, Esterilizado A Óxido De Etileno, Medindo 10 X 18 Cm.

Informações Adicionais
MEPITEL10X18CM – MOLNLYCKE

Período (Meses)

Quantidade380
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 101,30
Valor TotalR$ 38.494,00
Descrição do item 012
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Curativo Primário, Transparente, Atraumático, Poroso E Flexível, Composto Por Tela De Poliamida, Revestida De Silicone Suave Em Ambos Os Lados, Esterilizado A Óxido De Etileno, Medindo 10 X 18 Cm.

Informações Adicionais
MEPITEL ONE 10X18CM – MOLNLYCKE

Período (Meses)

Quantidade480
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 101,30
Valor TotalR$ 48.624,00
Descrição do item 013
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Fita de silicone, adesiva, atraumática, não estéril, autoaderente, composta por camada de silicone suave, camada de poliéster e poliamida e filme de poliuretano, em rolo medindo 4cm x 1,5m.

Informações Adicionais
MEPITAC 4CM X 1,5M – MOLNLYCKE

Período (Meses)

Quantidade24
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 75,66
Valor TotalR$ 1.815,84
Descrição do item 014
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Malha tubular com elasticidade bidirecional a base de viscose e elastano coberto com poliamida, Linha Roxo Rolo 25cm x 10m.

Informações Adicionais
TUBIFAST ROXO 20CM – MOLNLYCKE

Período (Meses)

Quantidade36
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 435,00
Valor TotalR$ 15.660,00
Descrição do item 015
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Malha tubular com elasticidade bidirecional a base de viscose e elastano coberto com poliamida, medindo, Linha amarelo medindo 10,75cm x 10m.
Informações Adicionais
TUBIFAST AMARELO 10,75CM – MOLNLYCKE
Período (Meses)
Quantidade156
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 276,20
Valor TotalR$ 43.087,20
Descrição do item 016
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Malha tubular com elasticidade bidirecional a base de viscose e elastano coberto com poliamida, linha azul rolo medindo 7,5cm x 10m.

Informações Adicionais
TUBIFAST AZUL 7,5CM – MOLNLYCKE

Período (Meses)

Quantidade192
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 234,90
Valor TotalR$ 45.100,80
Descrição do item 017
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Malha tubular com elasticidade bidirecional a base de viscose e elastano coberto com poliamida, Linha Verde Rolo 5cm x 10m.

Informações Adicionais
TUBISFAST VERDE 5CM – MOLNLYCKE

Período (Meses)

Quantidade108
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 200,00
Valor TotalR$ 21.600,00
Descrição do item 018
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Fita de silicone, adesiva, atraumática, não estéril, autoaderente, composta por camada de silicone suave, camada de poliéster e poliamida e filme de poliuretano, em rolo medindo 2cm x 3m.

Informações Adicionais
MEPITAC 2CM X 3M – MOLNLYCKE

Período (Meses)

Quantidade144
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 56,62
Valor TotalR$ 8.153,28
Descrição do item 019
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Curativo Primário, Transparente, Atraumático, Poroso E Flexível, Composto Por Tela De Poliamida, Revestida De Silicone Suave Em Ambos Os Lados, Esterilizado A Óxido De Etileno, Medindo 6 X 7 Cm.

Informações Adicionais
MEPITEL FILM 6CM X 7CM – MOLNLYCKE

Período (Meses)

Quantidade90
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 8,70
Valor TotalR$ 783,00
Descrição do item 020
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Curativo autoaderente, atraumático, recortável e fexível, composto por camada de silicone suave, camada fina de espuma de poliuretano e filme semipermeável de poliuretano, esterilizado a óxido de etileno, medindo 20 x 50cm.

Informações Adicionais
MEPILEX LITE 20X50CM – MOLNLYCKE

Período (Meses)

Quantidade1812
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 420,00
Valor TotalR$ 761.040,00
Descrição do item 021
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Malha tubular com elasticidade bidirecional a base de viscose e elastano coberto com poliamida, Linha vermelho 3,5cm x 10m.

Informações Adicionais
TUBIFAST VERMELHO 3,5CM X 10M – MOLNLYCKE

Período (Meses)

Quantidade12
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 185,00
Valor TotalR$ 2.220,00
Descrição do item 022
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Malha tubular com elasticidade bidirecional a base de viscose e elastano coberto com poliamida Luva Tamanho 59922.

Informações Adicionais
TUBISFAST LUVA XP (5922) – MOLNLYCKE

Período (Meses)

Quantidade360
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 95,00
Valor TotalR$ 34.200,00
Descrição do item 023
Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, solução de limpeza e irrigação de feridas agudas, crônicas e contaminadas, tratamento por pressão negativa (TFPN / NPWT).

Informações Adicionais
GRANUDACYN 250ML – MOLNLYCKE

Período (Meses)

Quantidade60
Unidadeunidade
CPF/CNPJ12.600.168/0001-17
FornecedorMOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Valor UnitárioR$ 99,54
Valor TotalR$ 5.972,40

Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.

 THALLES PAULINO DE ÁVILA

Superintendente de Gestão IntegradaSecretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência

Portaria n° 645/2024-SES

Governo na palma da mão

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