Termo de Adesão nº 010/2025 – Ratificação da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 76/2023, Referente ao Pregão Eletrônico nº 44/2023 – Grupo I, do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará
TERMO DE ADESÃO Nº 010/2025 – SES/GO
RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 076/2023, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2023 – GRUPO I, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
Pregão Eletrônico Nº 044/2023 – GRUPO I
Ata de Registro de Preços nº 076/2023
Processo Originário: nº 09.2023.00020015-8
Modalidade: Pregão Eletrônico Por Ata de Registro de Preço
Tipo: Menor preço por item/grupo
Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de computadores tipo workstations e monitores de vídeo touch
Órgão Gerenciador da Ata da R.P: Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará
Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Saúde de Goiás – Processo Administrativo nº 202500010034499
Empresa detentora do Registro: Torino Informática Ltda, CNPJ: 03.619.767/0005-15
| Item | Descrição | Código Comprasnet | Qtde Solicitada | Valor Unitário | Valor Total |
| 1 | WORKSTATION TIPO I (Garantia 60 Meses On-Site) Marca: HP Modelo: Workstation Z4 G5 | 82375 | 1 | R$ 31.300,00 | R$ 31.300,00 |
| Valor Total | R$ 31.300,00 | ||||
Leis Regulamentares – Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Estadual nº 27.624, de 22 de novembro de 2004, Decreto Estadual nº 35.067, de 21 de dezembro de 2022, Decreto Estadual nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023, Decreto Estadual nº 35.323, de 24 de fevereiro de 2023, e, subsidiariamente, Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, Lei Federal nº 9.873, de 23 de novembro de 1999, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015 e Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023.
Secretaria de Estado da Saúde–SES/GO, em Goiânia, aos 20 dias do mês de agosto de 2025.
RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR
Secretário de Saúde
RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 076/2023, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2023 – GRUPO I, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
Ratifico o procedimento de adesão a Ata de Registro de Preços n° 076/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 044/2023 – GRUPO I, do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará, objetivando a aquisição de Workstation Tipo I, da empresa detentora do registro Torino Informática Ltda, CNPJ: 03.619.767/0005-15, destinados ao Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros (LACEN-GO), garantindo excelência nas análises laboratoriais e a manutenção de suas acreditações internacionais, como medida estratégica para assegurar a continuidade dos serviços laboratoriais com qualidade, confiabilidade e rastreabilidade dos dados, em apoio direto às políticas públicas de saúde do Estado de Goiás, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202500010034499. A entrega será total e imediata.
Publique-se.
Secretaria de Estado da Saúde–SES/GO, em Goiânia, aos 20 dias do mês de agosto de 2025.
RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR
Secretário de Saúde
