Normatização
Febre Amarela
- NOTA INFORMATIVA Nº 16/2025-CGARB/DEDT/SVSA/MS – Classificação de áreas para intensificação das ações de vigilância e controle de febre amarela na sazonalidade 2025/2026, a partir dos resultados da Oficina do Grupo de Modelagem de Febre Amarela – GRUMFA
- Nota Técnica Conjunta nº 27/2025-DEDT/DPNI/SVSA – Alerta aos viajantes que se deslocarão para as regiões com detecções de Febre Amarela
- Nota Técnica nº 26/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS – Registro vacinal e complementação da Nota Técnica Conjunta nº 27/2025
Vacina BCG
Campanha Influenza
- Estratégia de Vacinação contra a Influenza nas Regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste 2026
- Apresentação Influenza 2026
Vacinação contra a Dengue
- Ofício Circular n.º 192/2026/SES – Estratégia de vacinação contra a dengue em Goiás
- Guia Técnico-Operacional da Vacina Dengue Atenuada do Instituto Butantan
- Nota Técnica nº 11/2026 – Liberação da vacina para trabalhadores das unidades de APS
- Nota Técnica nº 08/2026 – Trata das orientações para registro de doses aplicada da vacina dengue atenuada dos laboratórios Butantan e Takeda
- Nota Técnica nº 04/2026 – Ampliação da estratégia de vacinação dengue
- Nota Técnica nº 14/2025/MS – Atualizações manejo anafilaxia – vacina Dengue
- Ofício Circular nº 451/2024/SES – Ampliação da faixa etária para vacina Qdenga
- Nota Técnica nº 11 – Orientações sobre a vacina dengue – Aleitamento materno
- Nota Técnica nº 08 – Incorporação vacina dengue
- Informe Técnico Operacionalda Estratégica de vacinação contra Dengue em 2024
Vacina meningocócica
- NOTA TÉCNICA Nº 77/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS – Substituição da dose de reforço da vacina meningocócica C pela vacina meningocócica ACWY
- Comunicado – Recomposição do estoque da vacina meningocócica C (conjugada)
Rotavírus
Tríplice Viral
Poliomielite
- Informe Técnico – Retirada da vacina poliomielite 1 e 3 (ATENUADA) (VOPb) e adoção do esquema exclusivo com vacina poliomielite 1, 2 e 3 (INATIVADA) (VIP)
- Nota Técnica Conjnta nº 190/2024-DPNI/SVSA/MS – Alerta sobre a detecção de Poliovírus Circulante Derivado Vacinal po 3 (cPVDV3) em amostras de águas residuais na Guiana Francesa
Hepatite B
- NOTA TÉCNICA Nº 108/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS – Orientar os serviços de saúde acerca da vacinação contra hepatite B em recém-nascidos nas maternidades, ressaltando sua prioridade no âmbito da eliminação da transmissão vertical das hepatites virais, em conformidade com a Instrução Normativa do Calendário Nacional de Vacinação 2025
- Nota Técnica nº 04 – Retificação da nota técnica 03-2023 – Hepatite B
Vacina mpox
HPV
- Recomendação para resgate dos não vacinados com a vacina HPV
- Ofício Circular n.º 200/2024/MS – Ratificação do OFÍCIO CIRCULAR Nº 126/2024/SVSA/MS, que trata da Indicação de Pessoas Portadoras de Papilomatose Respiratória Recorrente (PRR) como Grupo Prioritário para Vacinação contra HPV, incluindo-se orientação do uxo da operacionalização dessa vacinação
- Nota Técnica Conjunta n.º 101/2024/MS – Vacina HPV4 para usuários de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de 15 a 45 anos
- Nota Técnica nº 41 – Atualização das recomendações da vacinação contra HPV no Brasil
- Nota Técnica nº 63-2023 – Trata-se da inclusão de vítimas de violência sexual como grupo prioritário para vacinação
Vacina Covid-19
- NOTA TÉCNICA Nº 217/2025-CGGI/DPNI/SVSA/MS – Orientação sobre a nova apresentação e a diluição da vacina Covid-19 (Comirnaty®), para idades entre 6 meses e menores de 5 anos, fornecida ao Ministério da Saúde pela Pfizer Brasil Ltda
- NOTA TÉCNICA Nº 14/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS – Orientações para vacinação de crianças entre 5 e 11 anos de idade em situações especiais contra a COVID-19
- Nota Técnica n.º 83/2025/MS – Recomendações técnicas e operacionais referente ao uso das vacinas COVID-19
- Guia rápido de vacinação contra a Covid-19
- Estratégia de vacinação contra a Covid-19
- Registro Covid-19
- Nota Técnica n.º 002/2025/SES – Otimização das vacinas contra a Covid-19 disponíveis
Demais Normatizações
- NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 20/2026-DPNI/DAHU/SVSA/SAES/MS – Orientações Técnicas para a Imunização de Recém-Nascidos no Âmbito das Maternidades
- NOTA TÉCNICA Nº 12/2025-CGVDI/DPNI/SVSA/MS – Alerta quanto à importância da vacinação contra sarampo, coqueluche, difteria, tétano acidental, poliomielite e febre amarela da população residente no Brasil que se deslocará para outros países, principalmente na temporada de férias. (anexo)
- INSTRUÇÃO NORMATIVA DO CALENDÁRIO NACIONAL DE VACINAÇÃO 2026
- Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação
- Instrução Normativa do Calendário Nacional de Vacinação 2025
- Lei Ordinária 22.243 – “Estabelece a obrigatoriedade da exigência do Certificado de Vacinação no ato da matrícula dos alunos até 18 (dezoito) anos de idade da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino
- Como se comunicar sobre a segurança das vacinas
- Atualização emissão do Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CIVP)
- Boletim Informativo Epidemiológico da Imunização 01
