Legislação, Notas Técnicas e Manuais
- Instrução Normativa Referente ao Calendário Nacional de Vacinação 2020
- Resolução nº 37 – Serviços de Vacinação Humana no Estado de Goiás
- Oficio Circular nº 136/2019/SVS/MS e anexo – Atualização das indicações da vacina febre amarela.
- RDC nº 42/ANVISA/MS/2010 – Utilização solução alcoólica.
- Portaria Conjunta nº 01 ANVISA/FUNASA/2000 – Funcionamento dos serviços privados de vacinação.
- Resolução nº 197/ANVISA/MS/2017 – Requisitos para funcionamento dos serviços de vacinação.
- Portaria MS nº 1533/MS/2016 – Redefine o Calendário Nacional de Vacinação.
- Instrução Normativa nº 01/SVS/MS/2004 – Gestão dos imunobiológicos (Estados, Distrito Federal e Municípios).
- Instrução Normativa Referente ao Calendário Nacional de Vacinação/SVS/2019.
- Nota Informativa nº 384/SVS/MS/2017 – Mudanças no Calendário Nacional de Vacinação.
- Nota Informativa nº 01/SES/2018 – Alterações no Calendário Nacional de Vacinação.
- Nota Informativa nº 18/SVS/MS/2018 – Vacina BCG Laboratório Serum.
- Nota Informativa nº 10/SVS/MS/2019 – Revacinação BCG.
- Nota Informativa nº 279/2018/CGPNI/MS – Calendário Indígena Recente Contato.
- Nota Informativa nº 277/2018 – Necessidade CNS OU CPF
