Processo nº: 202400010010772. Autorizante: Estado de Goiás/Secretaria de Estado da Saúde. Autorizatária: Roberto Carvalho da Costa. Objeto: Rescisão do Termo de autorização de Uso nº 5/2025/SES-GO (58386654), conforme Termo de Devolução nº 1/2025 (76550646). Data de Assinatura: 05/01/2026. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior – Secretário de Estado da Saúde; Roberto Carvalho da Costa – Autorizatária.