PROCESSO nº 202300010059396. CONCEDENTE: Estado de Goiás – Secretaria de Estado da Saúde. COOPERANTE: Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA. OBJETO: Tem por objeto adequar as cláusulas e condições pactuadas à sistemática de monitoramento, avaliação e controle orientados a resultados, no âmbito da obra de reforma e ampliação do Hospital Estadual de Formosa – HEF, nos termos do art. 8º da Lei Federal nº 9.637/1998, art. 10 da Lei Estadual nº 15.503/2005 e art. 21 da Lei Estadual nº 21.740/2022, especialmente quanto às disposições relativas à definição de metas, indicadores de desempenho e mecanismos de acompanhamento. SIGNATÁRIOS: Rasível dos Reis Santos Júnior – Secretário de Estado da Saúde. Eliane Simonini Baltazar – Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA.