Processo nº: 202500042005161. DOADOR: Estado de Goiás/Secretaria de Estado da Saúde. DONATÁRIO: Município de Porteirão-GO. Objeto: Alteração de Cláusulas e Condições. Data de Assinatura: 03/02/2026. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior – Secretário de Estado da Saúde; João Henrique Silva – Município de Porteirão-GO.