Processo nº 202500010045305 – (Processo original: 202400010058480). Contratada: Instituto Espírita Batuíra de Saúde Mental Objeto: Repasse financeiro ao Instituto Espírita Batuíra de Saúde Mental visando Assistência Financeira Complementar da União (Piso Nacional da Enfermagem), referente à parcela de maio de 2025. Valor Total da Apostila: R$ 76.368,81 (setenta e seis mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos). Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 29/06/2025. Signatário: Rasível Dos Reis Santos Júnior – Secretário de Estado da Saúde.